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​Two Notices for the Opening of Applications for Professional Courses and Youth Education and Training Courses (CEF) were published in public schools in the intervention areas of PO CH, Norte, Centro and Alentejo, with a total allocation of 62 M € European Social Fund (ESF).

09-11-2020

Podem candidatar-se ao AVISO n.º POCH – 71-2020-05 e ao AVISO n.º POCH-66-2020-07 os estabelecimentos públicos de educação.

A dotação máxima de Fundo Social Europeu, que corresponde a 85% do total, nos dois Avisos publicados é de 62 M€, os quais são acrescidos da contribuição pública nacional de 15%, o que perfaz o montante total de 71 M€ para a implementação destes cursos no ano letivo 2020/21.

Os CEF de nível básico (ISCED 2), apoiados em ambos os concursos, enquadram-se no Eixo Prioritário 1 do PO CH, que visa a promoção do sucesso educativo, o combate ao abandono escolar e o reforço da empregabilidade.  Estes cursos são uma oferta formativa para  jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a escola, antes da conclusão da escolaridade obrigatória. Incluídos na oferta de cursos de dupla certificação, disponibilizam propostas  mais adaptadas aos jovens que procuram um ensino com uma vertente prática, técnica e mais ligada às empresas, sem prejuízo da sua formação geral. O principal objetivo é a inclusão plena e bem-sucedida de todos os jovens no percurso escolar, contribuindo dessa forma para a redução do abandono escolar precoce, tendo em conta a meta estabelecida pelo Programa Nacional de Reformas para 2020 e que visa atingirmos uma taxa de 10%.

Os Cursos Profissionais, um dos percursos de dupla certificação apoiados pelo PO CH, têm-se revelado de especial importância na concretização de metas como a redução do abandono escolar precoce, que se situa nos 10,6 % em 2019, muito perto da meta europeia e nacional para 2020 que é de 10%. A formação é realizada na escola e também em contexto de trabalho, conseguindo assim uma forte ligação ao mundo laboral. A aprendizagem valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, tendo sempre em conta as necessidades de formação que o mercado de trabalho identifica. Os formandos que obtêm a certificação profissional através dos cursos profissionais (ISCED 3) ao mesmo tempo que concluem o seu percurso formativo de nível secundário, têm igual possibilidade de prosseguir os estudos para o ensino superior, tendo sido disponibilizada inclusive este ano uma via de acesso específica para o efeito.

As candidaturas aos AVISOS n.º POCH – 71-2020-05 e n.º POCH-71-2020-07 podem ser efetuadas até às 18 h do dia 9 de novembro, sendo recomendável que os potenciais candidatos não deixam para os últimos dias a submissão da sua candidatura, para salvaguardar o tempo necessário para a resolução de alguma eventual dificuldade de última hora nesse processo.

As dúvidas e outras questões relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas prioritariamente para o endereço de correio eletrónico do PO CH ou para o 
suporte do Portugal 2020.

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