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​​Tenders are open to support specific and innovative interventions that support the reduction and prevention of early school leaving and the establishment of equal conditions in access to education, including formal, non-formal and informal learning paths.

30-09-2021

As operações a apoiar ao abrigo do Aviso n.º POCH-67-2021-04 enquadram-se no Eixo Prioritário 4 – Qualidade e inovação no sistema de educação e formação - do PO CH, especificamente na tipologia de operação 4.1 - Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar. Este concurso visa apoiar o desenvolvimento de projetos em parceria centrados na melhoria da qualidade pedagógica e das aprendizagens, projetos que promovam o mérito e a excelência dos alunos e formandos, bem como de projetos de reforço da aprendizagem dos conhecimentos e das capacidades.

P
ara assegurar a relevância, potencial e qualidade das operações a concurso é obrigatório o envolvimento, como entidade coordenadora do projeto, de pelo menos um organismo sob tutela única ou conjunta de um dos seguintes Ministérios: da Educação; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; ou do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (ver lista de entidades no ponto 3 do aviso), devendo depois associar outros parceiros à candidatura a apresentar, de entre as entidades que podem ser igualmente beneficiárias deste aviso, ou seja, os estabelecimentos públicos de ensino e organismos do Ministério da Educação, a rede de centros de Gestão Direta e Participada do IEFP, I.P. e outras pessoas coletivas de direito público e de direito privado.

A apresentação de candidaturas decorre até 30 de setembro de 2021 ou até esgotada a dotação disponível a concurso. O PO CH recomenda a apresentação atempada de candidaturas a fim de evitar constrangimentos de última hora na sua submissão.

Esclarecimento e informações adicionais ao presente aviso podem ser obtidas através do 
endereço de correio eletrónico disponibilizado para o efeito. 

Até 31 de dezembro de 2020, o PO CH já investiu, na melhoria da qualidade, da eficácia e da eficiência do sistema de educação e de formação, cerca de 52 milhões de euros (M€) de financiamento total elegível aprovado, dos quais 44 M€ são investimento do Fundo Social Europeu.


Aceda aqui ao Aviso n.º POCH-67-2021-04


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