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​​Two Application Opening Notices were published to support Youth Education and Training Courses (CEF) given by public and private entities in the PO CH intervention regions, North, Center and Alentejo. Both notices were prepared under the extraordinary mechanism of anticipation of Portugal 2030.

04-11-2021

Os candidatos ao AVISO n.º POCH-H9-2021-08 são as escolas profissionais públicas, as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas e as entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. Ao AVISO n.º POCH-H9-2021-09 são candidatos os estabelecimentos públicos de educação, com cursos a serem realizados nas regiões elegíveis ao PO CH.

Para os dois avisos publicados, a dotação máxima de Fundo Social Europeu disponível é  de 17 milhões de euros (M€), correspondendo a 85% do custo total potencialmente elegível. Esta montante será acrescido de 15% da contribuição pública nacional, num total de 20 M€ para a realização destes cursos, no ano letivo 2021/22.

Ambos os avisos são elaborados ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030, aprovado pela Deliberação n.º 27/2021, de 23 de agosto, da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2020 e do Despacho nº 9177, de 16 de setembro. Desta forma é garantido o financiamento de medidas de política pública com forte impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade, ainda antes da aprovação dos Programas Operacionais do Portugal 2030.

Os CEF de nível básico (ISCED 2), são apoiados pelo PO CH no âmbito do eixo prioritário 1 que visa a promoção do sucesso educativo, o combate ao abandono escolar e o reforço da empregabilidade.  Estes cursos de dupla certificação destinam-se a jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que abandonaram a escola antes da conclusão da escolaridade obrigatória. Oferecem uma formação com uma vertente prática, técnica e mais ligada às empresas, ao mesmo tempo que permitem a conclusão do ciclo de ensino. Com o objetivo de não deixar ninguém para trás, incluindo todos os jovens no percurso escolar, são um contributo para a redução do abandono escolar precoce, que no fim de 2020 se encontrava nos 8,9%, já abaixo da meta europeia e nacional de 10% até ao final desse ano.

As candidaturas ao AVISO n.º POCH-H9-2021-08 podem ser submetidas até às 18h do dia 21 de outubro e ao AVISO n.º POCH-H9-2021-09 até ao dia 4 de novembro, à mesma hora, através do Balcão do Portugal 2020 (Balcão 2020). Recomenda-se que os candidatos não deixem para os últimos dias a submissão da sua candidatura, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de alguma eventual dificuldade de última hora nesse processo.

Todas as questões relacionadas com as candidaturas devem ser remetidas prioritariamente para o correio eletrónico do PO CH ou para o suporte do Portugal 2020.

Aceda aqui aos avisos:
AVISO n.º POCH-H9-2021-08 e POCH-H9-2021-09

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