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​​Public and private entities in the regions supported by PO CH, Norte, Centro and Alentejo can apply to the two open competitions to support Professional Courses. The two tenders were held under the extraordinary mechanism of anticipation of Portugal 2030.

04-11-2021

Ao AVISO n.º POCH – H8-2021-06 são candidatas, as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas, as entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, as escolas profissionais públicas e o Turismo de Portugal, I.P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo. Ao AVISO n.º POCH-H8-2021-07 podem candidatar-se os estabelecimentos públicos de educação.

A dotação máxima de Fundo Social Europeu (FSE), correspondente a 85% do total dos apoios, nos dois Avisos publicados é de 255 M€, aos quais é acrescida a contribuição pública nacional de 15%, num montante total potencialmente elegível de 300 M€ para a implementação destes cursos no ano letivo 2021/22.

Ambos os avisos são elaborados ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030, aprovado pela Deliberação n.º 27/2021, de 23 de agosto, da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2020 e do Despacho nº 9177, de 16 de setembro. Desta forma é garantido o financiamento de medidas de política pública com forte impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade, ainda antes da aprovação dos Programas Operacionais do Portugal 2030.

O PO CH tem apoiado os Cursos Profissionais no âmbito do seu eixo prioritário 1 - Formação de Jovens, que apoia a promoção do sucesso educativo, o combate ao abandono escolar e o reforço da empregabilidade.  Este percurso formativo de dupla certificação tem-se revelado de especial importância na concretização de metas como a redução do abandono escolar precoce, que no fim de 2020 se situava em 8,9%, ultrapassando a meta europeia e nacional de 10% para esse ano. Os formandos concretizam a sua formação na escola e também em contexto laboral, uma vez que a aprendizagem valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, tendo em conta as necessidades de competências  do mercado de trabalho. Estes cursos permitem aos formandos a obtenção de uma certificação profissional (ISCED 3) enquanto concluem o seu percurso formativo de nível secundário, podendo prosseguir estudos para o ensino superior se assim o entenderem.

As candidaturas ao AVISO n.º POCH – H8-2021-06 podem ser submetidas até às 18h do dia 21 de outubro e ao AVISO n.º POCH-H8-2021-07 até ao dia 4 de novembro, à mesma hora, através da submissão de formulário eletrónico no 
Balcão do Portugal 2020 (Balcão 2020). Os potenciais candidatos não devem deixar para os últimos dias a submissão da sua candidatura, para salvaguardar o tempo necessário para a resolução de alguma eventual dificuldade nesse processo.

As dúvidas e outras questões relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas prioritariamente para o endereço de 
correio eletrónico do PO CH ou para o suporte do Portugal 2020.

Aceda aqui aos avisos:
AVISO n.º POCH-H8-2021-06 e POCH-H8-2021-07

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