The notice, opened under the extraordinary anticipation mechanism of Portugal 2030, supports specific actions within the scope of the Integrated Plan for the Recovery of Learning, with a maximum allocation of 45.2 million euros (M€) from the European Social Fund.
20-12-2021
O Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens pretende responder às perdas de aprendizagem e ao prejuízo do desenvolvimento psicopedagógico e motor das crianças e jovens, decorrentes da pandemia de COVID 19, através de medidas alicerçadas nas políticas educativas, ainda antes da aprovação dos Programas Operacionais do Portugal 2030.
O Aviso n.º POCH-I4-2021-12, está integrado na tipologia 4.1 que apoia intervenções específicas e inovadoras para a melhoria da qualidade e da eficiência do sistema de educação/formação de jovens, que contribuam para o sucesso escolar. No âmbito do presente Aviso são apoiadas as seguintes ações específicas, inseridas no Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens.
Planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário;
Inclusão mais apoiada;
Reforço extraordinário de docentes.
O presente convite para a apresentação de candidaturas tem como único destinatário a Direção-Geral de Educação (DGE), enquanto entidade responsável pela execução das políticas relativas às componentes pedagógica e didática dos ensinos básico e secundário.
Os destinatários finais do Aviso nº POCH-I4-2021-12 são os alunos dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do ensino público, das regiões Norte, Centro e Alentejo, que irão usufruir do apoio para a implementação do Plano nas escolas abrangidas.
As candidaturas estão abertas até ao dia 20 de dezembro de 2021 e devem ser submetidas através de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020.
Até ao fim do terceiro trimestre de 2021, o investimento do PO CH, através do Fundo Social Europeu (FSE), no eixo 4, chegou aos 227 M€ de montante total elegível aprovado, dos quais 208 M€ são FSE.
Aceda aqui ao Aviso nº POCH-I4-2021-12.
