The PO CH opened a tender to support the development of projects to strengthen schools' capacities and provide them with pedagogical instruments with the aim of improving teaching practices and the quality of learning. It also aims to support the development of actions to promote the quality, efficiency and effectiveness of the education and training system.
14-03-2023
O Aviso de Abertura de Concurso POCH-67-2023-03 apoia o projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), coordenado pela DGE. Com este apoio o PO CH pretende contribuir para uma Escola que se assuma como espaço de promoção de aprendizagens relevantes, onde os alunos possam adquirir as diversas literacias de que necessitam para crescerem como cidadãos autónomos e ativos, numa época de constante mudança.
O concurso, com uma dotação de Fundo Social Europeu (FSE) de 1.200.000,00 €, tem por beneficiário único a parceria estabalecida entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e a Direção-Geral da Educação (DGE). Os destinatários finais dos apoios são os alunos do ensino básico e secundário e respetivas famílias e agentes do sistema educativo.
As ações a apoiar incluem a produção de documentos e conteúdos de orientação e de suporte da AFC para os dirigentes escolares, professores e outros técnicos; o acompanhamento, monitorização e avaliação da AFC, proporcionando momentos de partilha, esclarecimento de dúvidas, e reflexão e o desenvolvimento de projetos e atividades específicas de capacitação dos agentes educativos. São elegíveis as operações desenvolvidas nas regiões menos desenvolvidas do Norte, Centro e Alentejo. As operações a apoiar ao abrigo do presente aviso têm de ser concluídas até 30 de novembro de 2023.
No âmbito deste projeto, decorreu, no passado dia 15 de fevereiro, o encontro "Inovar com Intenção", organizado pela Direção-Geral da Educação, que juntou cerca de 700 pessoas no auditório do Convento de São Francisco, em Coimbra, para um dia de troca de experiências e muitas ideias no sentido de continuar a transformar as escolas em espaços cada vez mais abertos à inovação e a ideias renovadoras.
Presente no encontro, o Ministro da Educação, João Costa, falou sobre o caminho de quatro anos na Autonomia e Flexibilidade Curricular e frisou o orgulho que sente pelo trabalho desenvolvido pelas escolas públicas portuguesas, "de grande qualidade, inovação e mudança".
O PO CH fez-se representar neste encontro por Bruno Esteves, Coordenador da equipa de Gestão de Projetos responsável pelo acompanhamento desta intervenção.
As candidaturas estão abertas até ao dia 14 de março de 2023, e devem ser submetidas através de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020.
No eixo prioritário de apoio 4, até 31 de dezembro de 2023, o investimento do PO CH, através do FSE, já ultrapassou os 321 M€ de financiamento total elegível aprovado, dos quais 287 M€ são do FSE.
Aceda aqui ao AVISO POCH-67-2023-03
