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​​​The call for tenders no. POCH-I4-2023-02 aims to support specific actions, provided for in the 21|23 Escola+ Plan, inserted in the Integrated Learning Recovery Plan, which is promoted by the Directorate-General for Education ( DGE), with a maximum allocation of 65.3 million euros from the European Social Fund.

11-01-2023
​O concurso insere-se na tipologia de operação 4.1 do PO CH, que permite apoiar intervenções específicas e inovadoras para a promoção do sucesso escolar dos jovens.

O único beneficiário do presente convite é a DGE enquanto responsável pela execução das políticas relativas às componentes pedagógica e didática dos ensinos básico e secundário, incidindo, sobretudo, nas áreas do desenvolvimento curricular, dos instrumentos de ensino e avaliação e dos apoios e complementos educativos.

No âmbito do Plano Integrado de Recuperação das Aprendizagens - Plano 21|23 Escola+, são apoiadas as seguintes ações:

  • Do eixo 1 do Plano - Ensinar e Aprender, designadamente: “#EstudoEmCasa Apoia” “Apoio tutorial específico” “Planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário” “Inclusão mais apoiada”;
  • Do eixo 2 do Plano - Apoiar as Comunidades Educativas, designadamente: “Reforço extraordinário de docentes”.

Os destinatários finais do Aviso POCH-I4-2023-02 são os alunos dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do ensino público, das regiões Norte, Centro e Alentejo, que irão usufruir das operações apoiadas ao abrigo do plano a ser implementado nas escolas abrangidas. As operações devem ser concluídas até 30 de setembro de 2023.

Este aviso é aberto ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, prorrogado até 31 de março de 2023, através da Deliberação n.º 24 da CIC Portugal 2020. Desta forma, continua a ser garantido o financiamento de medidas de política pública com forte impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade, ainda antes da aprovação dos Programas Operacionais do Portugal 2030.

As candidaturas estão abertas até ao dia 23 de janeiro de 2023, e devem ser submetidas através de formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020.

No eixo prioritário de apoio 4, até 30 de setembro de 2023, o investimento do PO CH, através do Fundo Social Europeu (FSE), já ultrapassou os 296 M€ de financiamento total elegível aprovado, dos quais 265 M€ são do FSE.

Aceda aqui ao Aviso POCH-I4-2023-02


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