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​Celebrated annually on January 24, International Education Day was created by the United Nations (UN) in 2018, with the aim of raising awareness in civil society to fulfill the right to education. On this International Education Day, let us join the UN on social media to call on states to turn their commitments into action and invest even more in education.

24-01-2023

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em setembro de 2015, reconheceu que a educação é um pilar essencial para o cumprimento dos objetivos a que se propõe. É sobretudo importante para a concretização do Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável (OD 4) que assume o compromisso de garantir oportunidades educativas inclusivas e de qualidade, bem como de aprendizagem ao longo da vida.

Em 2023, o lema deste dia é investir nas pessoas, priorizando a educação. Na sequência da Cimeira da ONU para Transformar a Educação, realizada em setembro de 2022, a Organização definiu a educação como uma prioridade para acelerar o progresso em direção a todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Atualmente, 244 milhões de crianças e jovens ainda não frequentam o ensino básico, pelo que reforçar a educação como um esforço público e um bem comum, orientar a transformação digital, apoiar os professores, salvaguardar o planeta e libertar o potencial de cada pessoa para contribuir para o bem-estar coletivo são medidas imprescindíveis. Sem uma educação inclusiva e que seja equitativa e de qualidade, os países não conseguem alcançar a desejada igualdade de oportunidades e quebrar o ciclo de pobreza.

E
m Portugal, o PO CH continua a fazer o seu trabalho, canalizando o investimento do Fundo Social Europeu (FSE) e Estado português para a formação e a qualificação da população, nas áreas da formação inicial de jovens, formação superior e aprendizagem ao longo da vida.

Na formação inicial de jovens, o investimento centra-se na via de dupla certificação, uma aposta na formação de quadros intermédios, mão-de-obra especializada que é essencial para o mercado de trabalho. O PO CH apoia os cursos de educação e formação de jovens e, em grande escala, os cursos profissionais, que permitem a conclusão do nível secundário de ensino e a obtenção de uma certificação profissional. Apoia também projetos que, pelas suas características, sejam meios de promoção da qualidade e da inovação na educação.

Na área do ensino superior, o PO CH financiou até final de 2018, ano em que os apoios foram canalizados para outros programas operacionais, temáticos e regionais, as bolsas de ação social para estudantes, os cursos TeSP - Técnicos Superiores Profissionais e, no âmbito da formação avançada, as bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. A partir dessa data tem estado a financiar o apoio a empréstimos para estudantes poderem frequentar em melhores condições o ensino superior, no quadro do instrumento financeiro criado para o efeito, bem como, mais recentemente, um conjunto de projetos que visam melhorar a qualidade da formação que é ministrada nas nossas instituições deste nível de ensino, no contexto de uma tipologia criada na sequência ou em resposta aos efeitos da pandemia no normal decurso dos processos de formação, designada de Skills 4 Pós COVID.

O PO CH apoia também a formação contínua de adultos, imprescindível para conseguir enfrentar e ultrapassar as mudanças que estão em pleno curso na área do trabalho, mas que são transversais à vida em sociedade, como a digitalização, a transição verde, as alterações demográficas e tecnológicas e mesmo as mudanças que foram introduzidas pela pandemia. Neste âmbito, o Programa investe nos Centros Qualifica, vocacionados para a orientação e o encaminhamento dos adultos para ofertas de educação e formação profissional e que são responsáveis pelo desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) adquiridas pelos adultos ao longo da sua vida.  Investe ainda nos cursos de aprendizagem e nos cursos de educação e formação de adultos, ambos de dupla certificação.

O montante  total elegível aprovado pelo POCH, neste conjunto de áreas prioritárias de investimento, à data de 31 de dezembro e desde o início do programa em 2014, é de 4 676 milhões de euros (M€), sendo que 3 988 são investimento FSE. O Programa já apoiou mais de um milhão de pessoas em processos de formação e/ou qualificação.

E
ste Dia Internacional de Educação é especialmente dedicado pela UNESCO às raparigas e mulheres no Afeganistão, que foram privadas do seu direito à educação, e apela ao levantamento imediato da proibição que restringe o seu acesso à educação.

A campanha internacional da ONU nas redes sociais, pretende a massificação da divulgação da importância da educação para atingir o objetivo de desenvolvimento sustentável. Para participar nesta campanha, são estas as etapas a seguir:

Aceder ao 
filtro #EducationDay e tirar uma foto;
Fazer o download e publicar nas suas redes sociais;
Marcar alguém (um amigo ou um líder mundial) para passar a mensagem, utilizando a hashtag #LeadingSDG4


A educação é um direito humano, um bem inalienável e uma responsabilidade pública.


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