Sign In
Cofinanced by: European Union European Social Fund

Planning of professional offers for 2023/2024

/pt-pt/PublishingImages/Img_Planeamento_ofertas_Site_EN.jpg

ANQEP - National Agency for Qualification and Professional Education presented the methodological guidelines for the process of planning and concertation of the Youth Education and Training Courses (CEF) networks of Basic Education and Professional Courses (PC) for the year academic term of 2023/2024. The document also defines the ordering criteria for these networks.

24-04-2023
​A oferta de qualificações é estratégica para o desenvolvimento económico e social do país face às necessidades da economia e do mercado de trabalho.  É, por isso, importante continuar a incentivar os jovens a optarem pelo Ensino Profissional, potenciando, por essa via, o seu sucesso educativo e a sua qualificação.

O processo de planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2023/2024, articulado entre a ANQEP, a Direção-Geral do Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE) e as entidades intermunicipais, é fundamental para a valorização dessas ofertas. Ao desenvolver as redes de acordo com as apostas estratégicas de cada intermunipalidade, a capacidade instalada e a oferta de CEF e CP existente, são evitadas redundâncias na oferta dos diversos operadores, e assegurada uma gestão conjunta das ofertas de dupla certificação para o ensino básico e  secundário.

A racionalidade destas redes é assegurada através do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ), instrumento que enquadra as necessidades de qualificações a nível regional/sub-regional, articulado com critérios que permitem a ordenação das várias propostas apresentadas.

As orientações metodológicas para a seleção das ofertas, agora disponibilizadas através da circular normativa 1/2023, definem os princípios orientadores; os critérios aplicados à seleção de propostas de Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e de Cursos Profissionais (CP), nos quais de incluem a proporcionalidade, a relevância e o desempenho; a sustentabilidade e coesão associadas à oferta; bem como as acessibilidades existentes.

O PO CH, através do Fundo Social Europeu, apoia as ofertas profissionalizantes de dupla certificação destinadas aos jovens, disponíveis nas regiões menos desenvolvidas do Norte, Centro e Alentejo onde o Programa atua, nomeadamente os cursos CEF e os CP. Desde 2014, o investimento total elegível aprovado é de  2 726 M€, dos quais 2 317 M€ são provenientes do Fundo Social Europeu. Destes, cerca de 521 M€ (443 M€ FSE) foram postos a concurso ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030. No total, este investimento já apoiou cerca de 325 mil jovens.

Aceda aqui à circular nº 1/2023 da ANQEP


  • < back to news