On the 7th of July, the IX National and I International Seminar of APEFA "Citizenship and Multiculturalism" took place in Aveiro, with the participation of a diverse set of speakers and with the participation of various stakeholders in the field of education and adult training. PESSOAS 2030 was represented by the Member of the Board of Directors, Joaquim Bernardo.
12-07-2023
O Seminário, organizado pela APEFA – Associação Portuguesa para a Educação e Formação de Adultos, que se realizou no auditório da Escola Profissional de Aveiro, foi aberto pelo Presidente da Escola Profissional de Aveiro, Jorge Silva, a que se seguiram as intervenções do Secretário Geral do Conselho Nacional de Educação Manuel Minguéns e do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves.
Durante a manhã decorreu uma mesa-redonda subordinada ao tema “Literacias, cidadania ativa, multiculturalidades – Um desafio de largo espectro”. À tarde, os trabalhos realizaram-se em torno do debate sobre “Educação e formação de adultos, um direito e um dever de cidadania”, no qual interveio Joaquim Bernardo, vogal da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030, que deu a conhecer o que se perspetiva em termos de apoios europeus à educação e formação de adultos, durante o período de programação 2021-2027, tendo em conta as lições da experiência decorrentes de anteriores períodos de programação desses apoios, com destaque para o último, de 2014 a 2020.
Joaquim Bernardo começou, de facto, por dar nota que a programação da agenda da formação e qualificação de adultos para o Portugal 2030, teve em conta os resultados da experiência passada, da monitorização que foi realizada no anterior período de programação, bem como das avaliações realizadas às medidas de política públicas apoiadas pelo Fundo Social Europeu. O objetivo é conseguir os melhores resultados dos apoios do Fundo Social Europeu +, um valoroso contributo para o desenvolvimento desta área de investimento, que se deseja equivalente ao que foi dado na área da formação inicial de jovens no passado, nomeadamente na redução do abandono escolar precoce, que hoje se situa nos 6%. Em 2013, antes do início do período de programação 2014-2020, esta taxa era de 18,9%, o que corresponde a uma diminuição de quase 13 pontos percentuais entre 2013 e 2022, para o que muito contribuiu o investimento do Fundo Social Europeu.
Apesar do longo caminho que ainda existe pela frente, o vogal do PESSOAS 2030, referiu os resultados positivos dos apoios do Fundo Social Europeu à formação e qualificação de adultos, aferidos pela avaliação realizada no anterior período de programação. Esta avaliação, que comparou perfis semelhantes de adultos empregados e desempregados que receberam formação financiada, com outros que não receberam essa formação, concluiu, por exemplo, que os adultos desempregados ou inativos que participaram em formação tinham uma probabilidade 18 vezes superior de aceder ao emprego. Também identificou que os adultos empregados que concluíram formações tinham uma probabilidade duas vezes superior de se manterem empregados no segundo e terceiro ano após a formação. Concluiu ainda que as empresas envolvidas em ações de formação dos seus trabalhadores, com apoio dos fundos do Portugal 2020, tinham melhor desempenho do que empresas não abrangidas por esses apoios.
Segundo Joaquim Bernardo, foi com base na aprendizagem realizada, que foi estruturada a Programação do Fundo Social Europeu +, na área de formação e qualificação de adultos, em três grandes blocos. O primeiro corresponde à qualificação escolar e profissional de dupla certificação, muito vocacionada para o mercado de trabalho e promoção da empregabilidade. Inclui Formações Modulares Certificadas, Cursos de Especialização Tecnológica, Cursos TeSP(financiados pelos Programas Operacionais Regionais neste período de programação), os apoios à formação avançada e a rede de Centros Qualifica, com um financiamento de cerca de mil milhões de euros do Fundo Social Europeu +.
O segundo bloco de programação está relacionado com a qualificação de adultos para a inclusão. Com uma dotação semelhante, cerca de um milhão de euros, esta área inclui medidas como os Cursos de Educação e Formação de Adultos, vocacionados para pessoas com baixas qualificações numa lógica preventiva de riscos de exclusão. Estão também incluídas as bolsas de ação social do ensino superior, para estudantes carenciados, os cursos de Educação e Formação de Jovens, para jovens com, pelo menos, 2 anos de retenção, e ações para a inserção das pessoas ciganas e de imigrantes, entre outras.
A formação no posto trabalho, com ligação ao tecido empresarial, corresponde ao terceiro bloco de programação do Fundo Social Europeu +, neste caso em medidas integradas mais diretamente no domínio da inovação e transição digital, que inclui medidas como Formação/Ação, a formação de empresários e gestores de PMEs e outras, numa dotação total de 500 M€, que são o somatório do investimento do Compete 2030 com o dos programas regionais do continente nesse mesmo domínio.
Para terminar a sua intervenção, Joaquim Bernardo abordou esta importante questão das complementaridades entre fundos e outras fontes de financiamento, nomeadamente com o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, com o ERASMUS + ou com o orçamento de estado, fundamental para concretizar uma plenitude de apoios e investimento que dê frutos para que todas as pessoas tenham acesso a mais qualificação “e sobretudo sejam mais felizes”.
O evento, que contou com 925 inscrições entre o presencial e online, encerrou com a intervenção do Secretário de Estado da Educação, António Oliveira Leite.
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