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As a result of NOTICE nº POCH-67-2019-07 which closed at 6 pm on August 5, 2019, 76 applications were submitted distributed across the three intervention regions of HCOP, Norte, Centro, and Alentejo.

06-08-2019

AVISO n.º POCH-67-2019-07 enquadra-se no Eixo Prioritário 4 – Qualidade e Inovação do Sistema de Educação e Formação, incidindo o presente aviso na formação de docentes e outros agentes de educação e formação, pretendo contribuir para uma escola inclusiva, promotora de melhores aprendizagens para todos, com autonomia para um desenvolvimento curricular adequado a contextos específicos e às necessidades dos alunos e para a valorização profissional dos docentes e outros agentes de educação e formação.

São beneficiários deste concurso os Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas, a Direção-Geral de Educação, a Direção-Geral da Administração Escolar e o Instituto de Avaliação Educativa. A dotação disponível de Fundo Social Europeu é de 10 milhões de euros.

Os destinatários finais desta tipologia de operação são os docentes da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário em exercício efetivo de funções em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas da rede pública, bem como docentes que exercem funções legalmente equiparadas ao exercício de funções docentes, sendo prioritária a formação contínua dos docentes das modalidades de formação de dupla certificação. 

Os docentes do ensino particular e cooperativo em exercício de funções em escolas associadas a um Centro de Formação de Associação de Escolas (CFAE), os gestores escolares, detentores de cargos de gestão intermédia e outros agentes de educação e os tutores da formação em contexto de trabalho também podem ver apoiadas as suas formações no âmbito deste concurso.

As candidaturas serão agora analisadas pela equipa do PO CH, com apoio da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) enquanto responsável pela política pública da formação de docentes, tendo em conta os prazos previstos na legislação em vigor.

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