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​According to the European Union Funds Newsletter, HCOP remains the Portugal 2020 Thematic Program with the highest implementation rate and the second largest in Portugal 2020.

18-11-2019

Segundo a publicação da AD&C, até 30 de setembro, o Programa Operacional Capital Humano (PO CH) aprovou 4 464 operações que totalizam um investimento do Fundo Social Europeu (FSE) de 2 860 milhões de euros (M€). O investimento total elegível foi de 3 364 M€.

A taxa de Execução do PO CH, relação entre a despesa validada e programada, atingiu os 59 %, mais 3 pontos percentuais face ao trimestre anterior, e representa a segunda maior taxa de execução do PT2020 – apenas superada pelo Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores (60%). A média do PT2020 situa-se nos 40%.

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Face a um total de pagamentos no âmbito do PT2020 de 11 100 M€, o PO CH pagou aos seus beneficiários mais de 1 955 M€ de Fundo Social Europeu, o que significa que é o 3º PO com maior volume de pagamentos, atrás do PDR 2020 (2 068 M€) e do Compete 2020 (2 047 M€).

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Em termos de taxa de Compromisso - relação entre a despesa aprovada e programada – o PO CH alcançou os 92%, correspondendo à terceira taxa mais elevada dos Programas que integram o atual período de programação. Em termos globais, a média do Portugal 2020 situa-se nos 86%.

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Sobre os indicadores físicos no domínio do Capital Humano destaque para os mais de 234 mil jovens apoiados em vias profissionalizantes que integram o ensino básico e secundário, cerca de 116 mil bolseiros de ação social no ensino superior, os mais de quatro mil bolseiros em ações de formação avançada e mais de 54 mil adultos apoiados  em modalidades de longa duração de dupla certificação.

Destaque o nível da performance do POCH que do conjunto de países com envelopes financeiros superiores a 500 M€, no âmbito do FSE (total de 22 Programas), é o que regista a 2ª taxa de pagamento intermédio pela Comissão Europeia – 56% - e o segundo lugar no que respeita ao valor absoluto dos pagamentos transferidos a todos os Estados-Membros.

Ao nível do PT2020, e no conjunto de países com envelopes financeiros superiores a sete mil M€, Portugal é o que regista a maior taxa de pagamento intermédio pela Comissão Europeia – 37,3% - com envelopes financeiros acima de 7 mil M€, e o terceiro lugar no que respeita ao valor absoluto dos pagamentos transferidos a todos os Estados-Membros. 

Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia implica partilhar, com todos os cidadãos, um conjunto de informações sobre os projetos apoiados, as entidades beneficiárias, montantes financeiros investidos e resultados contratualizados.

Consulte o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, publicado pela AD&C, para uma visão geral da sua aplicação no âmbito do Portugal 2020.

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