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​Joaquim Azevedo's article, in the report "The State of Education 2018" of the National Education Council (CNE), about the creation of professional schools and professional education, 30 years later.

17-01-2020

A medida política que conduziu à criação do ensino profissional e das escolas profissionais foi publicada há 30 anos. A emergência destes cursos pretendia contribuir para combater os níveis de insucesso escolar e de abandono escolar, sem paralelo na União Europeia, promovendo uma educação mais equitativa e uma maior igualdade de oportunidades. No seguimento da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (1986), num país marcado por um contexto de uma recente integração europeia, a criação das escolas profissionais veio diversificar as oportunidades de educação e formação dos jovens que estavam circunscritas às vias de ensino secundário geral, de tradição liceal, e simultaneamente permitiu aproximar os jovens da vida ativa e do mundo do trabalho.

Joaquim Azevedo, atual membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e que, como é sabido, esteve fortemente envolvido na criação desta via de formação, quer enquanto responsável do GETAP, quer depois como Secretário de Estado do Ministro Roberto Carneiro, faz o balanço dos trinta anos da publicação da medida de política educativa.

Esta medida tem beneficiado de um forte investimento por parte dos Fundos Europeus/FSE, ao longo de diversos períodos de programação dos fundos, considerando designadamente os resultados muito positivos que esse investimento tem gerado na redução do abandono escolar precoce e, mais importante, no contributo central desta modalidade de formação para o aumento das qualificações da nossa população e reforço dos seus níveis de empregabilidade, como tem vindo a ser demonstrado por estudos de avaliação sobre esta área que podem encontrar aqui.

No atual período de programação, esse forte investimento tem sido sobretudo suportado pelo PO CH, nas regiões elegíveis aos apoios deste Programa (Norte, Centro e Alentejo), enquanto medida de política publica central na promoção do sucesso educativo, no combate ao abandono escolar e no reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade. Desde 2014 que mais de 182 mil estudantes do ensino profissional beneficiaram do apoio do PO CH, correspondendo a um investimento total na ordem dos 1 922 milhões de euros e com taxas de conclusão, desses cursos no "tempo próprio", que se situava em 64% no final de 2018.

Fonte: POCH

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