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​According to the latest Newsletter from the European Union Funds, PO CH registers the highest rate of execution among the Thematic Programs of Portugal 2020 and the third largest in Portugal 2020.

12-02-2020

Segundo o boletim publicado com dados até 31 de dezembro de 2019, o Programa Operacional Capital Humano (PO CH) aprovou 4 988 operações que totalizam um investimento do Fundo Social Europeu (FSE) de 2 883 milhões de euros (M€). O investimento total elegível foi de 3 402 M€.

A taxa de Execução do POCH, relação entre a despesa validada e programada, atingiu os 63 %, mais 4 p.p. face ao trimestre anterior, e representa a terceira maior taxa de execução do PT2020, sendo apenas superada pelos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente (65%) e dos Açores (67%), sendo que a média do PT2020 situa-se nos 45%. Neste contexto, o PO CH lidera entre os Programas do Portugal 2020 cofinanciados pelos fundos da chamada política de coesão, ou seja, pelo FEDER, FSE e Fundo de Coesão.

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Face a um total de pagamentos no âmbito do PT2020 de 12,2 MM€, o PO CH pagou aos seus beneficiários mais de 2 018 M€ de Fundo Social Europeu, o que significa que é o 3º PO com maior volume de pagamentos, atrás do PDR Continente 2020 (2 321 M€) e do Compete 2020 (2 299 M€).

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Em termos de taxa de Compromisso - relação entre a despesa aprovada e programada – o PO CH alcançou os 93%, encontrando-se acima da média dos Programas que integram o atual período de programação. Em termos globais, a média do Portugal 2020 situa-se nos 90%.

Sobre os indicadores físicos no domínio do Capital Humano destaque para os mais de 234 mil jovens apoiados em vias profissionalizantes que integram o ensino básico e secundário, cerca de 117 mil bolseiros de ação social no ensino superior, os mais de quatro mil bolseiros em ações de formação avançada e perto de 56 mil adultos apoiados  em modalidades de longa duração de dupla certificação.

Ao nível do PT2020, e no conjunto de países com envelopes financeiros superiores a sete mil M€, Portugal é o que regista a maior taxa de pagamento intermédio pela Comissão Europeia – 41,1% -  e o quinto maior no que respeita ao valor absoluto dos pagamentos transferidos a todos os Estados-Membros. O PO CH dá um relevante contributo para este desempenho do país na execução dos fundos europeus do contexto da UE, tendo designadamente em consideração o volume de despesa já certificada junto dos serviços da Comissão Europeia até esta data, que atingiu cerca de 1,75 mil M€, correspondendo a 56% do FSE programado, constituindo o valor relativo mais elevado do conjunto dos Programas do Portugal 2020.

Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia implica partilhar, com todos os cidadãos, um conjunto de informações sobre os projetos apoiados, as entidades beneficiárias, montantes financeiros investidos e resultados contratualizados.

Consulte o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, publicado pela AD&C, para uma visão geral da sua aplicação no âmbito do Portugal 2020.


Fonte: AD&C/PO CH 

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