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​Projects approved with delays in their contracting and execution may free up funds to support new projects.

14-02-2020

O Ministro e Secretário de Estado do Planeamento deram a conhecer, no passado dia 10 de Fevereiro, a Bolsa de Recuperação do Portugal 2020. Este mecanismo, aprovado pela Deliberação CIC PT2020 nº 7/2020 visa identificar projetos aprovados com atrasos ao nível da sua contratualização ou execução, podendo levar à sua eventual resolução (ou seja, à rescisão do contrato), com a consequente descativação das verbas alocadas a esses projetos, sendo assim libertas para novos concursos para apoio a novos projetos em domínios relevantes para o desenvolvimento económico e social de Portugal, isto caso os beneficiários de projetos nessas situações não apresentem, num prazo máximo de 60 dias úteis, informação adicional que permita superar esses atrasos ou desconformidades ou justificar as mesmas. Segundo o Ministro do Planeamento esta medida destina-se a todos os projetos e Programas Operacionais do Portugal 2020, no sentido de alavancar a taxa de execução dos mesmos.

Os projetos a enquadrar no âmbito da Bolsa de Recuperação podem encontrar-se em diferentes fases do seu ciclo de vida cujos períodos temporais podem ser bastante díspares. Para melhor compreensão do mecanismo e elegibilidades foi criado um compêndio de Perguntas e Respostas (FAQ) a que pode aceder aqui.

Fonte: AD&C/POCH


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