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Portugal em Estado de Emergência

Yesterday the State of Emergency was declared by the President of the Republic. This decision was motivated by the existence of a public calamity situation, to facilitate the implementation of measures necessary to contain the spread of the disease COVID-19.

19-03-2020

Foi consultado o Conselho de Estado e ouvido o Governo, que se pronunciou favoravelmente. O Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, enviou ao Parlamento o projeto de diploma decretando o estado de emergência, pelo período de 15 dias, o qual foi aprovado por esta instituição.

Assim, disponibilizamos a seguinte informação:

Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

Projeto do Decreto do Presidente da República

Resistência, solidariedade e coragem foram as palavras de ordem proferidas ontem pelo Presidente da República.

Consulte a 
Mensagem do Presidente da República ao País sobre a declaração do estado de emergência e o Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 publicado hoje em Diário da República.

Fonte: Presidência da República e ADC

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