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There are already more than 650 thousand people supported by PO CH in this programming period. Its President, Joaquim Bernardo, in an interview with the Professional Training Supplement of the Correio da Manhã newspaper, underlines the importance of a more qualified population, reflects on the results of the Program and talks about what is coming.

14-09-2020

Qualificar a população é o melhor impulsionador para uma  economia mais competitiva, uma sociedade mais equilibrada, através da melhoria das condições de empregabilidade, e uma cidadania mais ativa. O Presidente do PO CH faz o balanço dos resultados alcançados pelo programa até 30 de junho de 2020, destacando o investimento total elegível de 3 536 milhões de euros (M€), para apoiar jovens e adultos nos seus percursos formativos, dos quais 3 005 são investimento do Fundo Social Europeu (FSE). Com este montante foram apoiadas mais de 650 mil pessoas, distribuídas pelos 4 eixos do programa. 

Joaquim Bernardo sublinha a importância do eixo prioritário 1, na qualificação dos jovens. Os apoios do Fundo Social Europeu aos cursos de dupla certificação, de que já usufruíram 256 500 jovens, têm sido imprescindíveis para a redução da  taxa de abandono escolar precoce na sociedade portuguesa. A taxa situava-se em 2019 nos 10,6%, a mais baixa de sempre e perto da meta para 2020 de 10%. Os cursos da via profissionalizante de ensino contribuem sobremaneira para o aumento da oferta de mão-de-obra qualificada, essencial ao tecido empresarial português, que tem vindo a absorver a diversidade dos perfis técnicos formados pelos cursos profissionais. O Presidente refere os dados apurados recentemente e que permitem concluir que cerca de 70% dos jovens que terminam cursos profissionais encontram-se empregados ou em prosseguimento de estudos, 6 meses depois da conclusão do curso. 

Em matéria de apoios para o ano letivo 2020/21, o Presidente da Comissão Diretiva, afirma que os cursos de dupla certificação continuarão a ser apoiados. No âmbito da digitalização do ensino, vão ser adquiridos computadores portáteis e acessos à internet que serão cedidos às escolas públicas do ensino secundário das regiões Norte, Centro e Alentejo, e também às escolas públicas do ensino básico e secundário localizadas em Lisboa e no Algarve. As escolas disponibilizarão estes dispositivos aos alunos e docentes através de cedências temporárias. Esta medida implica um reforço da dotação do eixo prioritário 4 do PO CH, que apoia a qualidade e inovação do sistema de ensino, em mais de 100 M€ FSE, só possível através da reprogramação que foi recentemente submetida para aprovação final à Comissão Europeia depois de ter sido aprovada pelo Comité de Acompanhamento do POCH. Serão mobilizados mais 15 M€ para a formação contínua de docentes e outros agentes do sistema de ensino, para criar condições de correta usabilidade para os novos equipamentos.

Joaquim Bernardo dá nota, ainda, das medidas excecionais que foram criadas para minimizar o impacto da pandemia junto dos beneficiários do PO CH.  Também reflete um pouco sobre o que se pode esperar do próximo período de programação, tendo em consideração a informação pública sobre as prioridades já identificadas no plano europeu e nacional para a aplicação dos fundos europeus.  O investimento em medidas que promovam competências no âmbito da digitalização e descarbonização da sociedade, a manutenção do apoio à diversidade de ofertas formativas da formação inicial, no sentido da continuação da redução do abandono escolar precoce e o reforço aos níveis de apoio à (re)qualificação da população adulta em Portugal, tendo em conta que ainda se verifica um atraso substancial na estrutura de habilitações da população ativa, são algumas das medidas que poderão ter apoios dos fundos europeus no contexto do próximo ciclo de programação.

Pode ler a entrevista na íntegra AQUI.

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