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The Multiannual Financial Framework (MFF) is a plan that indicates the amount that can be invested, over a period of between five and seven years, in policies that reinforce Europe's future. The European Parliament released a teaching video with the full explanation.

12-10-2020

O orçamento de longo prazo da UE, também conhecido por Quadro Financeiro Plurianual (QFP), define os montantes anuais que podem ser gastos nos diferentes domínios políticos e é, simultaneamente, uma expressão das prioridades políticas da UE e um instrumento de planeamento orçamental. O orçamento anual da UE deve respeitar os limites máximos acordados no QFP. O próximo QFP irá decorrer durante o período de 2021-2027. 


O QFP visa:

  • alinhar a despesa da UE com as suas prioridades políticas;

  • assegurar a disciplina orçamental da UE;

  • simplificar a adoção do orçamento anual da UE;

  • conferir maior previsibilidade às finanças da UE.


O QFP assegura que a despesa da UE se mantém previsível e dentro dos limites acordados. Permite à UE planear a médio prazo ao invés de ano a ano, o que resulta em políticas mais eficazes.

Os investimentos financiados beneficiam as regiões, as cidades, os agricultores, as universidades, as empresas e todos os cidadãos europeus.

O Parlamento Europeu, 
diretamente eleito pelos cidadãos de toda a UE, tem um papel central na determinação do orçamento de longo prazo. O QFP é proposto pela Comissão Europeia e debatido no Conselho e no Parlamento Europeu. Para ser adotado, requer a aprovação do Parlamento Europeu e a unanimidade no Conselho Europeu.

O presente Quadro Financeiro Plurianual termina em 31 de dezembro de 2020. Para responder às consequências económicas e sociais da pandemia de COVID-19, a Comissão apresentou ao Parlamento, em maio de 2020, uma proposta reformulada de orçamento de longo prazo da UE.

Em julho de 2020, o Presidente do Conselho Europeu apresentou uma 
nova versão do Plano de Recuperação da UE aos dirigentes europeus que determinou o acordo para a retoma da economia europeia pós-crise da Covid-19, num pacote global de 1 824,3 milhares de milhões de EUR que combina:

    • um orçamento de longo prazo da UE (QFP) revisto de 1 074,3 milhares de milhões de EUR para 2021-2027

​    • um reforço extraordinário de 750 mil milhões de EUR, através do instrumento Next Generation EU​, para ajudar a reparar os danos imediatos causados pela pandemia de coronavírus e lançar a recuperação.

ACEDA AQUI AO VÍDEO QUE RESUME A EXPLICAÇÃO.

M
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