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​The annual report highlights the progress made by UNDP - United Nations Development Program in its Gender Equality Strategy 2018-2021, the main achievements made to eliminate gender disparities in 2019, emerging trends and challenges that are to come.

14-10-2020

A igualdade de género e os direitos das mulheres têm tido progressos relevantes desde a adoção da Declaração dos Direitos das Mulheres e da Plataforma de Ação de Pequim, há 25 anos. Na educação, entre 1995 e 2018, por exemplo, o número de meninas em idade escolar, do primeiro ciclo ao secundário, quase duplicou. Na saúde, no mesmo período, a taxa de mortalidade materna global diminuiu 38% de 2000 a 2017.

O relatório revela que o progresso geral na igualdade de género não foi uniforme: foi mais rápido a garantir direitos básicos, como o voto ou o trabalho autónomo, do que a promover o acesso a lugares de poder ou de tomada de decisão. Apesar disso, em 2019, o PNUD fez grandes avanços na implementação da Estratégia de Igualdade de Género 2018-2021, com trabalho impactante em áreas como a política e a ação climática, com perspectiva de género.  Está agora a trabalhar para garantir que o género seja integrado em todos os esforços de resposta e recuperação da COVID-19.

Para os relatores, a pandemia do novo Coronavírus desencadeou um aumento maciço na violência de género e teve um efeito marcante sobre 92% das trabalhadoras nos países em desenvolvimento, trabalho informal com proteção social limitada. A confiança pública nos governos diminuiu significativamente e 2019 foi marcado por uma mobilização sem precedentes dos movimentos de mulheres.

A discriminação de género na educação é simultaneamente uma causa e uma consequência de formas mais amplas de desigualdade de género na sociedade. Em linha com as orientações do Fundo Social Europeu nesta matéria, que tem como uma das prioridades basilares o Incentivo à inclusão social, a promoção da igualdade de género, a não discriminação e a igualdade de oportunidades para combater a pobreza, o PO CH já apoiou neste quadro comunitário 2014-2020, a qualificação 652 532 pessoas em Portugal. Deste total, realizado até 30 de junho de 2020, 345 171 são mulheres e 307 361 homens. Nas tipologias de operação apoiadas pelo PO CH, as mulheres revelam-se líderes em áreas chave como a do ensino superior e formação avançada, em que já usufruíram de bolsas de estudo para alunos carenciados um total de 73 302 mulheres contra apenas 42 335 homens. Foram atribuídas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento a 3 492 mulheres, contra 2 322 homens.

A Comissão Europeia e o Fundo Social Europeu pretendem a integração das questões da igualdade de género na educação em todos os níveis (desde a infância até o ensino superior), em todos os cenários de educação formal, não formal e informal), e em todas as áreas de intervenção.

Segundo investigação do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), a melhoria da igualdade de género na União Europeia poderá criar até 10,5 milhões de novos postos de trabalho até 2050. A taxa de emprego poderá atingir quase 80% e o produto interno bruto (PIB) da UE aumentar em quase 10%.. 

Aceda aqui ao relatório da ONU.

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