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​The preliminary version of the Recovery and Resilience Plan (RRP) has already been delivered to the President of the European Commission, Ursula von der Leyen, by Prime Minister António Costa, in Brussels.

16-10-2020

O documento vai ser objeto de trabalho entre a Comissão Europeia e o Governo Português, numa vontade conjunta de agilizar o processo e fazer com que os recursos cheguem à economia real logo que estejam disponíveis.

Portugal foi um dos primeiros países a fazer chegar a versão de trabalho do PRR a Bruxelas. O documento contém a identificação concreta de projetos de investimento, para serem  trabalhados com os serviços técnicos da Comissão. Inclui nove roteiros para a retoma do crescimento sustentável e inclusivo, designados por “Roteiros para a Resiliência”:

  • Vulnerabilidades Sociais

  • Potencial Produtivo e Emprego

  • Competitividade e Coesão Territorial

  • Mobilidade Sustentável

  • Descarbonização e Bioeconomia

  • Eficiência Energética e Renováveis

  • Escola Digital

  • Empresas 4.0

  • Administração Pública Digital

No âmbito do roteiro “Potencial Produtivo e Emprego”, estão incluídas as medidas para a qualificação e competências dos portugueses, num investimento total de 1330 M€. O documento detalha que, desse montante, 710 milhões de euros (M€) terão como destino a modernização do ensino e formação profissional, através da melhoria da oferta formativa, adequada ao contexto local, do apetrechamento tecnológico dos estabelecimentos de ensino profissional, do incentivo e apoio aos jovens das vias profissionalizantes e aos adultos para a prossecução dos estudos. Será também promovida uma articulação musculada com o ensino superior politécnico e universitário. Nesta área muito tem contribuído o trabalho do POCH, que já ajudou a qualificar 256 671 jovens em cursos de dupla certificação, desde o início deste período de programação dos fundos europeus e até ao fim do segundo trimestre deste ano.

Para a “Escola Digital” e consequente Transição Digital da Educação, ficam reservados recursos no montante global de 500 M€.

Na primeira fase de implementação do Plano para a Transição Digital da Educação, foram já disponibilizados pelo POCH 96 M€ (através de dotação do Fundo Social Europeu) para a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos para as escolas públicas. Esta dotação foi possível no âmbito do processo de reprogramação do POCH inserido na iniciativa da Comissão Europeia em resposta à pandemia COVID-19, 
CRII e CRII+, para mobilizar os recursos ainda disponíveis do atual período de programação.

Espera-se​ agora que o Parlamento Europeu e Conselho Europeu cheguem a acordo para que a execução do plano possa começar já no início de 2021. 


Aceda aqui ao PRR (versão preliminar)
Aceda aqui ao PRR (versão de apresentação)

Fonte: Portal do Governo

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