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​The Portrait of the country, edited by PORDATA, brings together a set of about 80 indicators on different areas of society, which compare Portugal with the other member states of the European Union. We point out the focus for the Education area.

09-11-2020

Retrato de Portugal na Europa aborda os seguintes temas: População; Rendimento e Condições de Vida; Educação; Saúde; Emprego e Mercado de Trabalho; Proteção Social; Macroeconomia; Ciência e Tecnologia; Ambiente, Energia e Território; Turismo; Justiça e Segurança.

Para a educação são revelados 4 indicadores que permitem verificar o posicionamento de Portugal nesta área estrutural para o desenvolvimento social e económico e para o acompanhamento das transições verde e digital em curso na Europa: 


1 - População residente, entre os 25 e os 34 anos, sem o ensino secundário ou superior
Da população residente, em 2019, entre os 25 e 34 anos, 24,8%, não tinha o ensino secundário ou superior, ainda um valor muito alto face à média europeia, que era de 15,5%. O trabalho do PO CH em Portugal, através do Fundo Social Europeu (FSE), revela o empenho Europeu em melhorar os índices de literacia da população e elevar o seu nível de escolaridade. E com esse objetivo, financia os cursos de dupla certificação de nível básico e secundário, que munindo os formandos de uma certificação profissional, indispensável para o trabalho no espaço europeu, lhes permite a conclusão de um nível de ensino. Apoia também a qualificação de adultos, entre os quais jovens adultos que, nas várias modalidades disponibilizadas, podem conduzir a uma certificação equivalente a qualquer um dos ciclos de ensino de nível básico ou secundário. Apesar do que ainda temos pela frente, as provas de que estamos no caminho certo, são os números: até 30 de setembro de 2020, o PO CH apoiou mais de 260 mil jovens e 264 mil adultos nestas modalidades de ensino. 

2 - População residente com o ensino superior, entre os 30 e os 34 anos 
Em 2019, da população residente entre os 30 e os 34 anos, 36,2%, tinha o ensino superior, ainda a 4 p.p. da média europeia registada em 40,3%. A taxa definida para 2020 pela Europa é de 40% o que coloca Portugal ainda 3,8 pontos percentuais da meta, mas a crescer a bom ritmo: desde 2004 a percentagem da população residente com o ensino superior, entre os 30 e os 34 anos mais do que duplicou.  Também aqui os apoios do FSE se revelam essenciais. Até 2018 o POCH apoiou Bolsas de Ação Social para alunos carenciados e Cursos TesP. Por altura da primeira reprogramação do Programa, por necessitar de canalizar verbas para os cursos de dupla certificação até ao nível secundário de educação, esses apoios continuaram a ser prestados pelo FSE através de outros programas operacionais do Portugal 2020. Neste momento, o POCH apoia ainda o Instrumento Financeiro para suporte a estudantes do Ensino Superior.

3 - A taxa de abandono escolar precoce
Estava, no final de 2019, nos 10,6%, apenas com 0,4 p.p. de diferença face à média europeia que era de 10,2% e a 0,6 p.p. da meta estabelecida pela Europa e pelo Programa Nacional de Reformas para 2020 de 10%. Também para este indicador os cursos de dupla certificação apoiados pelo PO CH, através do FSE, são de importância estratégica, para além dos apoios concedidos no âmbito do seu eixo prioritário 4, numa perspetiva de intervenção mais preventiva e precoce para evitar as trajetórias de abandono escolar precoce, que são em regra alimentadas por percursos anteriores de insucesso escolar. Este tipo de formação, mais prática e em contexto de trabalho, é uma alternativa clara à via regular de ensino. Desta forma, adquirem competências que lhes permitem integrar o mercado de trabalho, e ao mesmo tempo prosseguir estudos.

4 - Doutoramento de mulheres no total de doutoramentos
Um indicador que revela o caminho para a igualdade de oportunidades e uma educação equitativa entre homens e mulheres. Em Portugal, no fim de 2018 (último indicador disponível) a percentagem de doutoramento de mulheres, no total dos doutoramentos, era de 53%, acima da média europeia de 48%. A Comissão Europeia e o Fundo Social Europeu pretendem a integração das questões da igualdade de género na educação em todos os níveis, desde a infância até ao ensino superior, e em todas as vias, educação formal, não formal e informal. Até 30 de de semtembro de 2020, PO CH apoiou 127 651 pessoas no Ensino Superior, num investimento total elegível aprovado de 669 M € (568 M€ FSE).


Aceda Aqui ao "Retrato de Portugal na Europa" 2020

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