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​The report, published by the NCE (National Council of Education), draws a picture of the Portuguese education system until 2018/2019, showing the evolution that has been registered in the last ten years, supported by indicators. It provides information in the fields of education and training for children, young people and adults and integrates data from international studies. We focus on the state of education and professional training and adult learning in our country.

31-12-2020
Portugal tem apresentado uma evolução positiva, nos últimos anos, relativamente às metas da educação e formação – Estratégia Europa 2020. De acordo com o Eurostat, em 2019, a taxa de abandono escolar precoce estava nos 10,6%, perto da meta de 10% para 2020. A taxa de emprego dos recém diplomados estava em Portugal nos 80,3%, sendo de 82% a meta estabelecida para 2020 e dos diplomados do ensino superior estava em Portugal nos 36,2%, com a meta europeia para o mesmo ano nos 40%.

A proporção de jovens dos 15 aos 34 anos que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET) diminuiu de 15,2%, em 2014, para 9,5%, em 2019 (4,1 pp abaixo da média da UE). No entanto, este indicador é muito variável nas diversas regiões de Portugal – de 16,4%, nas Regiões Autónomas, a 8,2%, na região Centro.



Em 2019, a oferta educativa e formativa do ensino básico refletiu-se na distribuição de alunos matriculados, que se encontravam, na sua maioria, no ensino básico geral e apenas 2,6% nas restantes ofertas. A oferta de ensino geral representava mais de 80% do total da oferta disponível e os cursos de educação e formação cerca de 10%. Os cursos artísticos especializados em regime integrado, os programas integrados de educação e formação e os percursos curriculares alternativos perfaziam 6% do total.

No ensino secundário, mais de metade da oferta educativa e formativa foi constituída por cursos do ensino profissional, seguidos dos cursos científico-humanísticos, em 2019. Apesar da maior oferta dos cursos de dupla certificação, os alunos continuam a optar, preferencialmente, pelos cursos científico-humanísticos e, neste conjunto, destacam-se os cursos de ciências e tecnologias. Portugal, tal como a Grécia, Chipre e Espanha, pode ser considerado um país de tradição generalista (liceal), no que ao sistema educativo diz respeito, em virtude do nível baixo de participação dos jovens em ofertas profissionalizantes no ensino secundário, ao longo das últimas décadas. No entanto, entre 2009/2010 e 2013/2014, registou-se uma aproximação entre a proporção dos alunos matriculados nos cursos de dupla certificação de nível 4 e a dos que frequentavam os cursos científico-humanísticos. Nos anos seguintes, até 2018/2019, esta tendência inverte-se, verificando-se um novo afastamento entre aquelas proporções de matriculados.

Em 2018, na UE28, a taxa de emprego dos diplomados pelas vias do ensino profissional (80,5%) foi superior à dos graduados pelo ensino secundário geral (73,9%), mas em Portugal as duas taxas são praticamente idênticas, com 84,6% e 84,5%, respetivamente.

O estudo Matching skills and jobs in Europe (Cedefop - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, 2015), realizado a partir de informação recolhida em 2014, revela a existência de um problema complexo de compatibilização das competências e da formação de quem procura emprego com as necessidades do mercado de trabalho, problema que parece subsistir nos dias de hoje, a nível europeu. De facto, essa compatibilização entre a procura e a oferta formativa obedece a um conjunto de fatores que procuram dar resposta aos anseios e expectativas dos jovens e das suas famílias, às necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho, às estratégias de coesão territorial e de igualdade de oportunidades, e também às condições financeiras, humanas, materiais e de equipamentos existentes ou que possam ser operacionalizadas nas redes de ofertas educativas e formativas.

O Cedefop projecta uma subida da procura por mão de obra por níveis de qualificação até 2030, pelo que a empregabilidade da população com níveis elevados de qualificação tenderá a aumentar e a dos menos qualificados a decrescer.

No que diz respeito aos adultos, a taxa de participação em ações de educação e formação aumentou de 9,6%, em 2014, para 10,5%, em 2019, mas ainda está 0,8 pp aquém da média da UE. Em 2019, esta taxa é mais representativa no grupo de pessoas com formação superior (21,2%, +2,2 pp do que a da UE28), mas diminuiu consideravelmente, quando se analisa a participação de pessoas com baixo nível de qualificação educacional (4,2%, - 0,3 pp do que a média europeia).

O nível global de qualificações da população adulta em literacia digital é mais baixo do que a média da UE28. Em 2017, metade da população portuguesa ainda não possuía competências digitais básicas e 27% não tinha quaisquer competências digitais.

Em matéria de educação de adultos, Portugal ainda apresenta, em 2018, a percentagem mais elevada (50,2%) de adultos entre os 25 e os 64 anos, que tinha o ensino básico como nível de escolaridade máximo, para uma média de cerca de 22% na UE28.

Os cerca de 82 500 adultos inscritos nas diversas modalidades educativas, que proporcionavam algum nível de qualificação, em 2018/2019, representavam 71,4% dos que se encontravam matriculados nas mesmas ofertas dez anos antes. O decréscimo mais acentuado aconteceu em 2012/2013, sendo que a partir de 2016, o lançamento do Programa Qualifica constituiu um sinal de retoma do investimento público na EFA. Por outro lado, é de registar que, em matéria de aprendizagem ao longo da vida, Portugal tem evoluído positivamente, aproximando-se da média dos países da UE27. Entre 2009 e 2019, o país aumentou em 4,8 pp a percentagem da população entre os 25 e os 64 anos que participa em atividades formais ou não formais de aprendizagem, estando a 0,3 pp daquela média, em 2019. 

Portugal está entre os países que têm a equidade em educação na sua agenda, pois tem mais do que uma estratégia/plano de ação neste domínio. O ano letivo de 2018/2019 registou um alargamento de grande parte das medidas de equidade, anteriormente implementadas. Com o objetivo de alcançar uma maior justiça e inclusão, Portugal dispõe de medidas de equidade para os ensinos básico e secundário e ensino superior, entre as quais se assinalam a ação social escolar, a educação inclusiva e os programas para a promoção do sucesso escolar, cujo objetivo primordial deve ser garantir o acesso a uma educação de qualidade para todos e assegurar percursos educativos de sucesso.

Este relatório contou com o contributo do PO CH, através da disponibilização de informação sobre a performance do PO no final de 2019 nos que respeita aos indicadores físicos e financeiros alcançados pelo Programa referentes às áreas de educação e formação apoiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), entre as quais se destaca a Formação de Jovens, por meio dos cursos de dupla certificação, e a Aprendizagem ao Longo da Vida. Para apoiar a EFP inicial dirigida aos jovens, o investimento total elegível aprovado era, no final de 2019, de 2153 milhões de euros (M€) (1830 M€/FSE) permitindo apoiar mais de 227 mil jovens e 448 M€ de investimento total elegível, dos quais 380 M€/ FSE,  para apoiar 134 mil adultos.


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