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​This Resolution of the Council of the European Union aims to guide the realization of the European Education Area by 2025 and European cooperation in the field of education and training by 2030.

03-03-2021

A educação e formação desempenham um papel crucial no desenho do futuro da Europa, num momento em que é imperativo que sociedade e economia se tornem mais coesas, inclusivas, digitais, sustentáveis, verdes e resilientes. Os cidadãos precisam de realização pessoal e adaptação a um mercado de trabalho em constante mudança, através de uma cidadania ativa e responsável.


A
 pandemia COVID-19 colocou pressão sem precedentes no setor de educação e formação e desencadeou mudanças generalizadas no ensino e aprendizagem à distância e na combinação dos dois. Estas mudanças trouxeram diferentes desafios e oportunidades para sistemas de educação e formação e para as comunidades, revelando o impacto da exclusão digital e lacunas de conectividade dentro dos Estados-Membros. Revelaram também  desigualdades sociais, destacando, ao mesmo tempo, o potencial da educação e formação para construir resiliência e promover e crescimento inclusivo.

O Espaço Europeu da Educação permitirá que os alunos prossigam os estudos em diferentes fases da vida e que encontrem emprego em toda a UE. Proporcionará educação e formação de alta qualidade, inovadora e inclusiva, que apoie o crescimento económico e crie oportunidades de emprego de alta qualidade, bem como o desenvolvimento pessoal, social e cultural em todos os Estados-Membros e regiões da UE.  O Espaço Europeu da Educação será uma área onde os alunos, professores e formadores poderão facilmente cooperar e comunicar através de disciplinas, culturas e fronteiras, e onde as qualificações e os resultados de aprendizagem serão automaticamente reconhecidos em toda a UE.


Resolução, aprovada a 18 de fevereiro, estabelece cinco prioridades estratégicas para a cooperação europeia para a próxima década: 

  • Melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação; 

  • Tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade para todos;

  • Reforçar as competências e a motivação dos profissionais da educação; 

  • Reforçar o ensino superior europeu; 

  • Apoiar as transições ecológica e digital na educação e na formação e através das mesmas.


Para além de incluir questões e ações concretas para as cinco prioridades estratégicas ao longo do ciclo 2021-2025, a Resolução estabelece os processos de acompanhamento, monitorização e reporte do novo quadro estratégico, bem como sete indicadores e metas a alcançar a nível da UE.

  1. A percentagem de jovens de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15 % até 2030;

  2. A percentagem de alunos do oitavo ano de escolaridade com fraco aproveitamento em literacia informática e da informação deverá ser inferior a 15 % até 2030;

  3. Pelo menos 96 % das crianças entre os três anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão participar na educação e acolhimento na primeira infância até 2030;

  4. A percentagem de alunos que abandonam prematuramente a educação e a formação deverá ser inferior a 9 % até 2030;

  5. A percentagem de adultos do grupo etário dos 25 - 34 anos com diploma de ensino superior deverá ser de, pelo menos, 45 % até 2030;

  6. A percentagem de recém¬ diplomados do EFP a beneficiar da exposição à aprendizagem em contexto laboral durante o seu ensino e formação profissionais deverá ser de, pelo menos, 60 % até 2025;

  7. Até 2025, pelo menos 47% dos adultos na faixa etária entre os 25 e os 64 anos deverão ter participado em ações de aprendizagem nos últimos 12 meses.


Aceda aqui à resolução do Conselho

 

Fonte: Comissão Europeia


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