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​To deepen the knowledge about equity in the Portuguese educational system, through the analysis of the students' school results, the General Directorate of Education and Science Statistics (DGEEC) has developed, over the last year, a new equity indicator.

01-04-2021

A equidade é uma questão-chave no desenvolvimento dos sistemas educativos, refletindo-se  na vida económica, social e política. O indicador de equidade estabelece comparação entre os resultados escolares dos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar de uma determinada escola, agrupamento de escolas ou território com a média nacional dos resultados de alunos com perfil semelhante e em escolas com um contexto socioeconómico idêntico, a nível nacional. As conclusões permitem observar se essa unidade tem resultados superiores, inferiores ou em linha com os resultados nacionais. Este indicador ajuda a perceber quais os agrupamentos, as escolas, municípios e distritos cujos alunos provenientes de famílias com baixos rendimentos apresentam melhor desempenho escolar do que os seus pares a nível nacional, ou seja, que mais contribuem para tornar o sistema educativo equitativo, em termos das origens socioeconómicas dos estudantes.  Reconhecer e estimular as situações que proporcionam uma escola mais equitativa, identificar os fatores e as ações que levam a esse sucesso, permitirá a sua partilha, em benefício de todos.

A análise dos indicadores de equidade 
Conclusão no Tempo Esperado (1º e 2º. ciclos do ensino básico e ensino profissional)  e Percursos Diretos de Sucesso (3º ciclo do ensino básico e via científico-humanística) dos alunos em condições socioeconómicas mais vulneráveis, cobertos pelo programa de Ação Social Escolar, permite-nos verificar que o sucesso ainda está longe de abranger todos os alunos. Mesmo assim verifica-se uma evolução positiva entre os anos de 2017/18 e 2018/19, nos vários níveis e ciclos de ensino, exceto no caso do ensino profissional onde se deu uma pequena diminuição de meio ponto percentual no indicador entre os anos de 2017/18 e 2018/19. Em todos os casos, os indicadores de sucesso são bastante mais elevados nas mulheres do que nos homens.

Conclusões no Tempo Esperado e Percursos Diretos de Sucesso dos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar, 
segundo o nível, ciclo e modalidade de ensino e género, em 2017/18 e 2018/19.

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Outro dado relevante salientar entre os alunos que compõem o escalão A e B é que quanto mais baixo é o rendimento da família, piores são os resultados dos alunos. 

Outra importante conclusão é aferida a partir de uma análise sobre os contextos socioeconómicos dominantes em cada escola. Para além do efeito do contexto socioeconómico do próprio aluno nos seus resultados escolares, têm sido observados efeitos do contexto da escola. As escolas em contextos socioeconómicos mais favorecidos (em que menos de 25% dos alunos estão abrangidos pela Ação Social Escolar) têm tendência a apresentar resultados ligeiramente superiores no sucesso escolar dos alunos de origem socioeconómica mais vulnerável, em todos os ciclos do ensino básico e nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, sendo os cursos profissionais a exceção. 

Também as escolas com maior número de alunos têm resultados ligeiramente superiores do que as escolas com um número mais reduzido de alunos no que diz respeito aos indicadores de sucesso.  Estes dados não corroboram a ideia de que as escolas ou agrupamentos escolares de maior dimensão vêem os seus resultados prejudicados por esta característica.

Os dados atualizados e completos por agrupamento, por município e por distrito, estão disponíveis no Portal InfoEscolas. A disponibilização deste indicador pretende contribuir para uma escola mais equitativa, aquela que, tendo em conta o contexto socioeconómico diferenciados, consegue promover o sucesso de todos, incluindo os provenientes de meios mais vulneráveis.

Aceda aqui ao portal InfoEscolas
Aceda aqui ao relatório da DGEEC

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