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​Within the scope of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union, the Directorate-General for Education and Science Statistics (DGEEC) launched a publication on “Education and Training in Portugal”, which presents the Portuguese education and training system, the evolution of its main indicators and the policies currently in force.

28-04-2021

Os dados reunidos na publicação mostram como a educação e formação em Portugal tem evoluído para proporcionar a todos os residentes em Portugal condições de aprendizagem e desenvolvimento similares às que se observam no resto da Europa. Destacamos o desenvolvimento da educação e formação profissional inicial e contínua no país, bem como os avanços do ensino superior, áreas de atuação do PO CH, nas quais já apoiou mais de 830 mil pessoas até 31 de março de 2021.

O
s alunos portugueses têm à disposição um conjunto alargado de ofertas de educação e formação para a frequência do ensino secundário: quatro diferentes vias científico-humanísticos e vários vias conferentes de dupla certificação (cursos profissionais, cursos de aprendizagem, cursos do ensino artístico e outros), que permitem quer o prosseguimento de estudos para o ensino superior, quer um acesso qualificado ao mercado de trabalho. Salientam-se algumas medidas recentes e em curso, na valorização do ensino profissional, em regra apoiadas pelo POCH e/ou mobilizadas também em sede de financiamento dessa oferta formativa:

  • Adequação das ofertas de educação e formação de dupla certificação ao Catálogo Nacional de Qualificações, estando o PO a apoiar o processo de atualização do mesmo;

  • Ajustamento anual das ofertas às dinâmicas do mercado de trabalho, com recurso a um Sistema de Antecipação das Necessidades de Qualificação, sublinhando ser esse um dos principais critérios de seleção considerados para aprovação das ofertas formativas apoiadas pelo POCH, em particular no contexto dos cursos profissionais;

  • Garantia da Qualidade do Ensino Profissional de acordo com os parâmetros europeus (EQAVET), com o POCH a apoiar a generalidade das escolas com essa oferta formativa no seu alinhamento com esses parâmetros, por forma a obterem o selo de conformidade com os mesmos;

  • Organização modular dos cursos e atribuição de créditos alinhados com o sistema europeu (ECVET), reforçando a flexibilidade, a mobilidade e o reconhecimento dos percursos formativos, para o qual é fundamental a atualização do Catálogo Nacional de Qualificações referida no primeiro ponto; 

  • Sistematização e divulgação de todas as ofertas existentes no Portal da Oferta Formativa, assim como dos resultados obtidos por cada estabelecimento de ensino no InfoEscolas.


A taxa de conclusão dos cursos profissionais, segundo os dados revelados pela DGEEC é de 77,8% no ano de 2018/2019, ligeiramente superior à taxa de conclusão da via científico-humanística de 77,4%. Relativamente à situação dos jovens um ano após a conclusão do ensino secundário, verificamos que 53% dos alunos provenientes dos cursos profissionais já estão a trabalhar e apenas 34% prosseguiram estudos, 9% dos quais no regime de trabalhador-estudante. Dos alunos provenientes da via científico-humanística 90% prosseguiram estudos, dos quais 7% na modalidade de trabalhadores-estudantes. Destes alunos apenas 23% se encontram a trabalhar um ano após a conclusão dos estudos. 

Em relação à educação e formação de adultos em Portugal e de acordo com a brochura da DGEEC, temos tido fases de grande oferta intercaladas por períodos de escassez. No passado recente, o sistema foi muito afetado pela crise económica e as políticas de austeridade, mas nos últimos anos tem vindo a crescer, a partir do lançamento do Programa Qualifica em 2017, com uma rede mais de 300 centros espalhados pelo país, em escolas, centros de emprego e outras estruturas comunitárias. Estes centros são responsáveis por: 

  • diagnóstico, orientação e encaminhamento de adultos para ofertas de educação e formação; 

  • reconhecimento, validação e certificação de competências ; 

  • mobilização de parcerias locais para fomentar a qualificação dos adultos. 

Os resultados têm sido melhores no nível de ensino secundário, sendo menos expressivos nos níveis mais básicos de educação e formação, o que se espera que o recém-criado Plano Nacional de Literacia de Adultos venha a colmatar.

Segundo a publicação, o ensino superior em Portugal  tem conhecido um desenvolvimento notável, encontrando-se numa situação próxima dos seus congéneres europeus. Este crescimento tem sido evidente, sobretudo, ao nível dos doutoramentos (4 vezes mais doutorados do que vinte anos antes). Também a criação de cursos de técnicos superiores profissionais têm apresentado um grande crescimento e um significativo contributo para esta evolução. Em 2000, apenas 7,5% da população ativa em Portugal tinha estudos superiores. Em 2020, na faixa 30-34 anos, eram já 39,6% muito perto da meta europeia de 40% para 2023.

Para promover o sucesso educativo, o combate ao abandono escolar, o reforço da qualificação e da empregabilidade dos jovens e dos adultos e o reforço do ensino superior e da formação avançada, o PO CH já investiu, até 31 de dezembro de 2020,  o montante total elegível de 3 281 M€, sendo 2 789 M€ de apoios FSE.

 A educação e formação profissional de qualidade assegura direitos e proporciona oportunidades de futuro a todos os cidadãos em Portugal e na Europa. Um futuro que se pretende alinhado com as transições verde e digital, com as transformações tecnológicas e demográficas, para um combate mais eficaz das desigualdades e para acelerar o caminho da igualdade de oportunidades e de sucesso.


Aceda aqui à publicação.

Fonte: DGEEC


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