Sign In
/pt-pt/PublishingImages/Paginas/PremioCapitalHumano2020/1_tribunal%20de%20contas_%20INWhatsApp%20Image%202021-05-03%20at%2020.23.19.jpeg

​​O Tribunal de Contas Europeu publicou o Relatório Especial 06/2021 "Instrumentos financeiros da política de coesão no encerramento do período de 2007‑2013: as verificações produziram bons resultados globais, mas persistem alguns erros", que resulta da análise do encerramento de mais de 1.058 instrumentos financeiros em todos os Estados‑Membros.

04-05-2021

Os instrumentos financeiros constituíram um método importante de financiamento da política de coesão no período de programação de 2007-2013. As auditorias anteriores do Tribunal relativas a estes instrumentos revelaram vários erros e insuficiências durante a execução. A Comissão declarou que estas lacunas seriam colmatadas no momento do seu encerramento.


O Tribunal constatou que a Comissão e os Estados-Membros tomaram as medidas necessárias para verificar a elegibilidade das despesas no momento do encerramento. Embora tenha assinalado alguns erros com impacto financeiro, o Tribunal considerou que o trabalho da Comissão e dos Estados-Membros produziu bons resultados. Apesar de a maior parte das insuficiências assinaladas terem sido corrigidas no período de programação de 2014-2020, o Tribunal recomendou que a Comissão preste aconselhamento sobre os erros mais frequentes detetados nas auditorias. Devem também ser concluídas as orientações para as autoridades de auditoria em matéria de obtenção de garantias sobre a elegibilidade das despesas dos instrumentos financeiros no momento do encerramento.

Consulte aqui o comunicado de imprensa
 sobre o relatório.

Aceda aqui ao Relatório Especial do TCE.


Aceda aqui ao portal das publicações do Tribunal.


Fonte: Tribunal Europeu de Contas


  • < back to news