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​The Portuguese Presidency of the Council of the European Union is working towards a constructive agreement around the new European strategic framework for Education and Training that will materialize the European Education Area by 2030. The debate in the Committee on Culture and Education (CULT) of the European Parliament on the European Education Area, which took place on May 31st, had the participation, by videoconference, of the Minister of Education, Tiago Brandão Rodrigues.

09-06-2021
​O Espaço Europeu da Educação pretende que todos os europeus, de todas as idades, possam beneficiar da oferta de ensino e formação na União Europeia, com novas iniciativas e mais investimento, permitindo aos cidadãos europeus prosseguir os seus estudos, procurar emprego, investigar e viver, em diferentes fases da vida, em todo o espaço da União.

O debate foi intitulado "Juntos por um Espaço Europeu da Educação". Entre os oradores e participantes estiveram representantes dos parlamentos nacionais alemão, português e esloveno e de vários parlamentos regionais dos três Estados-Membros que constituem o atual trio da Presidência do Conselho. Teve como principal objetivo o fomento da partilha de experiências recentes, a exploração de ideias sobre como promover ainda mais o EEE e os possíveis modelos de governança futuros, através da união de forças a nível europeu, nacional e regional.

Há ainda, segundo o Ministro, muito trabalho pela frente, mas quer-se um compromisso firmado até ao final do corrente ano. Tiago Brandão Rodrigues afirmou que  “Juntos, precisamos de refletir de forma ainda mais aprofundada e que conduza a um acordo construtivo, até ao final do ano, sobre qual a estrutura e o mecanismo de governança que melhor poderão servir para coordenar os trabalhos e orientar o desenvolvimento do novo quadro estratégico, incluindo com vista à concretização do Espaço Europeu da Educação”. Neste momento, a presidência portuguesa, em conjunto com os parceiros do Trio (a Alemanha e a Eslovénia) e com a Comissão Europeia, já iniciou importantes discussões neste sentido com os Estados-Membros.

Em fevereiro passado, já sob presidência portuguesa, o Conselho adotou uma importante resolução sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030), aprovada por ocasião de uma reunião informal de ministros da Educação da UE, presidida por Tiago Brandão Rodrigues.

A resolução assenta em cinco áreas estratégicas: melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação; reforçar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade para todos; reforçar a competência e a motivação dos profissionais de educação e formação; reforçar o ensino superior europeu; apoiar a transição ecológica e digital na educação. Este é um documento de extrema relevância pois irá orientar e apoiar a cooperação europeia nesta matéria, para além de contribuir para a concretização do Espaço Europeu da Educação até 2025.

O Espaço Europeu da Educação permitirá que os Estados-Membros e as partes interessadas cooperem, de modo a que uma educação e formação de elevada qualidade, inovadoras e inclusivas se tornem realidade em todos os Estados e regiões da União Europeia apoiando o crescimento económico e as oportunidades de emprego de elevada qualidade, bem como o desenvolvimento pessoal, social e cultural.

Fonte: Portal do Governo, Parlamento Europeu


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