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​​This document, edited by CEDEFOP - European Center for the Development of Vocational Training, invites national policy makers to reflect on the challenges that hinder the long-term cross-border mobility of apprentices and proposes policy suggestions to overcome the problem in the future.

21-07-2021

Os estágios têm sido um aspecto central das políticas de educação e formação europeias nos últimos 15 anos. A resolução do Parlamento Europeu de dezembro de 2020, sobre a recomendação do Conselho em Educação e Formação Profissional (EFP), apela à Comissão para expandir os programas de mobilidade. Sublinha que o aumento das oportunidades de mobilidade pode ajudar a expandir as redes educacionais e profissionais dos aprendizese formandos e a tornar a EFP mais atraente, em vez de ser percebida como uma segunda escolha.


A mobilidade transfronteiriça de longa duração de aprendizes, ou seja, por períodos superiores a três meses, pode ser uma excelente oportunidade para empresas e aprendizes. No entanto, a sua prática ainda é limitada na Europa. Este tipo de mobilidade na aprendizagem é mais desafiadora do que na formação profissional ou no ensino superior devido à elevada dependência dos empregadores. Tanto os empregadores como os aprendizes têm dificuldades em perceber as suas vantagens.

Para perceber melhor o que impede a mobilidade transfronteiriça de longa duração na aprendizagem, o Cedefop realizou um estudo sobre o tema, de dezembro de 2019 a outubro de 2020. O objetivo era examinar a situação: identificar desafios e obstáculos e discutir as condições e ações necessárias para favorecer a sua implementação. O documento agora publicado é baseado nas conclusões do estudo.

São apresentadas algumas razões que parecem dificultar a mobilidade transfronteiriça de longa duração:

  • Os aprendizes fazem parte do capital humano da empresa e os empregadores temem perdê-los durante/após a mobilidade;

  • Os empregadores (particularmente PMEs) vêem poucos benefícios na mobilidade com pequenas diferenças dependendo dos setores;

  • Pequenas e micro empresas enfrentam os principais obstáculos se comparadas com médias e grandes empresas, como falta de capacidade administrativa e know-how, exposição limitada à internacionalização e dificuldade em integrar a mobilidade nas estratégias de formação;

  • Pouca disponibilidade entre os aprendizes devido às idades relativamente baixas, às dificuldades com línguas estrangeiras, à preferência por concluir a formação e obter um trabalho rapidamente e ainda devido às poucas evidências das vantagens da mobilidade de longa duração.

  • Diversidades da aprendizagem nos vários países relativamente à heterogeneidade das qualificações, às disparidades do estatuto de aprendiz, à proteção social implicada e às obrigações do empregador;


O estudo elabora sugestões de curto e médio prazo a serem consideradas pelos formuladores de políticas nacionais. Destacamos algumas de médio-longo prazo que poderão levar a que a mobilidade transfronteiriça de longa duração se torne uma oportunidade para mais aprendizes e empresas:

  • Reunir evidências sobre os benefícios de longo prazo para as empresas que enviam aprendizes para o exterior (por exemplo o conhecimento de novas tecnologias e processos, inovação e transferência de conhecimento);

  • Oferecer incentivos financeiros aos empregadores durante o período em que perderem os aprendizes;

  • Introduzir incentivos financeiros para que os aprendizes retornem à empresa de origem;

  • Abordar a política a nível setorial, envolvendo os parceiros sociais para apoiar os empregadores e desenvolver medidas e redes/alianças no setor para implementar a mobilidade.

  • Alinhar a mobilidade de longa duração numa estratégia específica de setor ou ocupação, para, por exemplo, relançar e fortalecer a atratividade do setor ou ocupação. 

  • Estabelecer organizações ou agências que tratem dos aspectos organizacionais com as empresas:

  • Construir redes setoriais de PMEs transfronteiriças que permitam modelos de rotação, de modo que uma empresa emissora também possa ser receptora.

  • Melhorar o ensino de línguas estrangeiras tanto no nível secundário inferior quanto durante a aprendizagem.

  • Prever um sistema de reembolso, através do qual os alunos que realizam mobilidade no exterior possam recuperar qualquer rendimento perdido.

  • Incluir disposições que regulem a mobilidade de longa duração no quadro jurídico como um direito do aprendiz;

  • Reunir evidências sistemáticas sobre os benefícios da aprendizagem no exterior (resultados de aprendizagem, linguagem, exposição a novas tecnologias), promovendo o seu reconhecimento para que os aprendizespercebam o valor da mobilidade.


No curto prazo, uma abordagem passo a passo na implementação de mudanças parece ser a maneira mais apropriada de fazer funcionar a mobilidade transfronteiriça de longa duração.  No entanto, as partes interessadas devem ter a noção que esta pode ser uma oportunidade a surgir apenas a longo prazo.

Aceda aqui ao documento do Cedefop

Fonte: CEDEFOP


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