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​The POCH promoted, on July 26, a clarification session in digital format, with the coordination of the CFAE - Training Center of School Groups, regarding the new notice for the continuous training of teachers and other education agents, Considering the specificity of this notice face others previously published. The session also focused on the execution of the ongoing operations.

28-07-2022

O novo aviso, em fase final de elaboração para publicação breve, está inserido nas ações para o "Plano Integrado para a Recuperação das Aprendizagens", terá previsivelmente uma dotação de 12,6 milhões de euros do Fundo Social Europeu e apoiará exclusivamente as seguintes ações de formação ligadas as seguintes ações específicas inseridas nesse Plano:

  • Recuperar com matemática;
  • Recuperar incluindo;
  • Capacitar para avaliar;
  • Formação para pessoal docente e não docente, desde que se articulem com outras ações do Plano.

 
Serão elegíveis como beneficiários, os CFAE, a Direção Geral da Educação, a Direção Geral da Administração Escolar e o Instituto de Avaliação Educativa.  As ações a apoiar destinam-se a docentes, designadamente das escolas públicas do ensino pré-escolar, básico e secundário e equiparados, gestores escolares e outros agentes de educação.

Em termos de financimaneto, este aviso introduz um nova metodologia com alterações sobretudo ao nível da base de incidência para a taxa fixa de 15% para as despesas de funcionamento dos cursos, que passa a integrar os encargos com o coordenador pedagógico das ações, para além dos formadores, que já eram considerados para esse efeito na metodologia anteriormente aprovada.

Na sessão de esclarecimento foi ainda disponibiliizado um ponto de situação sobre a execução dos avisos anteriores no âmbito desta tipologia e que tem ainda operações por encerrar ou em curso, visando assegurar uma maior e melhor apresentação dos pedidos de pagamento, para acelerar a execução dessas operações.

No final, foram deixados alguns alertas e outras informação, bem como divulgada uma novidade para o ano de 2022: a introdução da dispensa de parecer prévio vinculativo às aquisições de serviços que digam respeito a serviços de formação profissional ligados a esta tipologia, no âmbito de projetos cofinanciados por fundos europeus.

 



Aceda aqui à gravação da sessão


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