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​The Bulletin 29 of the Funds of the European Union reveals that Portugal 2020 is ending, not until the first half of 2022, with an execution tax of 75%, highlighting the thematic domain of Human Capital that reaches 83%. The HCOP contributed to this good performance with an execution tax of 89%, the highest of two programs financed by PT 2020.

01-08-2022

Face a março de 2022, a despesa executada aumentou 681 M€. As maiores taxas de execução face ao fundo programado, logo a seguir à do domínio temático docapital humano (83%) são a da inclusão social e emprego com 78% e a da competitividade e internacionalização com 76%.

A taxa de execução do PO CH é bastante superior à registada para o conjunto das intervenções apoiadas no domínio temático do capital humano, situando-se em 89%, já acima dos 87% da meta estipulada para o Portugal 2020 (PT2020) para o ano de 2022 e apenas a 2 pp da meta de 91% estabelecida para o Programa. É também amaior dos programas financiados pelo PT2020, seguida da taxa do COMPETE de 84% e da do POISE de 81%.

Taxa de Execução dos Programas Operacionais do Portugal 2020 a 30/06/2022

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No final do primeiro semestre de 2022 estavam executados 20,3 mil M€ de fundos. Do fundo executado por domínio temático, 6,1 mil M€ enquadram-se no domínioda competitividade, 3,9 mil M€ no domínio do capital humano e 3,7 mil M€ no do desenvolvimento rural. O PO CH executou à mesma data um total de 2 832 M€ deFundo Social Europeu.

A 30 de junho de 2022, a taxa de compromisso (relação entre a despesa aprovada e programada) do PO CH estava nos 122%, 7 pontos percentuais acima da média doPT2020 e a segunda mais elevada dos Programas Operacionais financiados pelos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, só ultrapassada pela doCOMPETE 2020 com 142%.

À mesma data, estavam efetuados pagamentos aos beneficiários na ordem dos 21 mil M€ de fundos, o que se traduz em 78% da dotação total de fundos do Portugal2020. Do volume de pagamentos efetuados, o domínio da competitividade e internacionalização regista a maior concentração de pagamentos com 6 571 M€, seguidodos domínios do capital humano com 3 988 M€ e do desenvolvimento rural com 3 692 M€. O volume de pagamentos aos beneficiários do PO CH situa-se nos 2 944 M€, mais 91 M€ do que a 31 de março de 2022.

Em termos de execução física, destaca-se, no domínio do capital humano, os cerca de 310 mil jovens que foram apoiados em vias profissionalizantes (básico e secundário) dos quais 292 mil pelo PO CH. Em cursos pós secundário, foram apoiados 29 mil jovens e adultos, dos quais 7 mil pelo PO CH. Foram ainda apoiados quase 99 mil adultos em modalidades de longa duração de dupla certificação, sendo que 85 mil usufruíram de apoios do POCH. Também foram concedidos cerca de 8 mil apoios para bolseiros de doutoramento, 4 mil através do PO CH.

Como forma de garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia o PT 2020 partilha, através do seu boletim, um conjunto de informações sobre os projetos apoiados, montantes investidos e resultados, que procura ser claro e acessível a todos os cidadãos.

Aceda aqui ao Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia nº 29
Aceda aqui às infografias trimestrais

 
Fonte: AD&C


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