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​​Edition 35-36 of the IEFP Dirigir & Formar magazine reflects on the importance of qualification and (re)qualification for building a better future. HC OP contributed to this issue with an article by its President, Joaquim Bernardo, which gives an overview of the results of the measures supported by the Programme, in the area of ​​training and qualification of young people and adults, measured by the evaluation processes, since 2014 until 2021.

16-11-2022
​​O artigo do Presidente do PO CH, realça o papel do Programa na formação e qualificação da população, na consequente promoção das condições de empregabilidade e na melhoria das condições de vida dos cidadãos.

Na área da formação de jovens, o PO CH apoia as vias de dupla certificação, que permitem a conclusão do ensino básico ou secundário, ao mesmo tempo que possibilitam aos formandos a obtenção de uma certificação profissional. Das medidas apoiadas destacam-se os cursos de educação e formação de jovens e os cursos profissionais.  Estes últimos têm-se revelado um instrumento muito eficaz  no combate ao abandono escolar precoce, para o sucesso educativo e para a promoção da empregabilidade dos jovens, conforme demonstrado pela avaliação levada a cabo pelo PO CH, concluída em 2021. Joaquim Bernardo destaca a taxa de abandono escolar precoce que, no fim de 2021, se situou nos 5,9%, tendo caído 13 pontos percentuais desde 2013, ou seja, durante o período de vigência do PO CH.  Aponta também dados, evidenciados pela avaliação, das medidas apoiadas nesta área, que revelam que, em 100 alunos com características semelhantes, 87 dos cursos profissionais completaram o ensino secundário, enquanto que apenas 57 completaram o mesmo nível de ensino nos cursos científico-humanísticos. Demonstrou também que num universo de 100 alunos com perfis comparáveis, 54 dos cursos profissionais e 36 dos cursos científico-humanísticos encontram trabalho entre seis e nove meses depois da conclusão da sua formação.

Ao nível do ensino superior e formação avançada, o Presidente do PO CH distingue os apoios às bolsas de estudo para alunos carenciados, aos cursos técnicos superiores profissionais (TeSP), às bolsas de doutoramento e pós-doutoramento e a promoção de empréstimos para a frequência deste nível de ensino. Todas estas medidas contribuem para o aumento da população com formação superior ou equivalente.

Os cursos TeSP são uma oferta formativa que permitiu alargar o acesso ao ensino superior a alunos que teriam mais dificuldade em aceder por outra via.  A atribuição de bolsas de estudo no ensino superior, no âmbito do Portugal 2020, tem contribuido para a redução das desistências dos estudantes, sobretudo no primeiro ano, bem como do aumento dos que concluem o curso superior no tempo próprio, conforme é possível verificar através resultados da avaliação dinamizada pelo PO CH. Também os apoios às bolsas da formação avançada deram um contributo muito relevante para o acesso e conclusão desses processos formativos e para a empregabilidade dos bolseiros.

A área da Aprendizagem ao Longo da vida é outra importante vertente de atuação do PO CH. O Presidente descreve-a como "uma prioridade e um desígnio de todos os Estados-membros e em particular de Portugal, pelo seu atraso estrutural nesta área, apesar dos progressos registados, sendo nuclear o papel do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. neste domínio". Joaquim Bernardo destaca os apoios aos cursos EFA - educação e formação de adultos, uma modalidade orientada para promover a integração ou reintegração de adultos requalificados, de acordo com as necessidades do mercado de trabalho. Sublinha também a importância do apoio à rede de Centros Qualifica, imprescindíveis no diagnóstico das necessidades formativas dos adultos e no seu encaminhamento para formação adequada ou para os processos de certificação de Competências (RVCC).

Os resultados dos apoios do PT 2020 no aumento das qualificações dos adultos e na sua (re)integração no mercado de trabalho foram aferidos pelas avaliações realizadas sobre esta matéria. Os adultos desempregados e inativos que participam nas ações de formação apoiadas (EFA), quando comparados com indivíduos com características idênticas que não beneficiaram dessas ações, têm dezoito vezes mais probabilidades de encontrar emprego no ano seguinte à conclusão da formação e quatro vezes menos nos dois anos subsequentes. No caso dos adultos empregados, estes apoios contribuíram para a salvaguarda de muitos postos de trabalho e o aumento do número de dias trabalhados.

Apesar dos resultados alcançados, o país está ainda longe da média europeia de escolarização de nível secundário, que em 2021 estava nos 79% (entre os 25 e os 64 anos). Em Portugal, o valor foi de 60,2%, sendo, por isso, necessário continuar a dinamizar a qualificação de adultos, também para atingir a meta definida pela Comissão Europeia de 60% de adultos a participarem anualmente em programas de educação e formação, até 2030.

Por fim, Joaquim Bernardo foca a importância dos projetos inovadores para a promoção do sucesso educativo. Os apoios passam sobretudo pelo reforço dos serviços de psicologia e orientação escolar, pela formação contínua de docentes e pelo investimento na digitalização da educação, que permitiu disponibilizar cerca de 170 mil equipamentos informáticos, com conetividade, aos alunos mais carenciados e 80 mil a docentes ao serviço das escolas públicas. 

Nestas prioridades de investimento, os apoios do PO CH, através do Fundo Social Europeu já chegaram aos 4 600 milhões de euros (M€), 3 900 M€ FSE. Estes valores promoveram a formação e qualificação de 975 mil pessoas.

A revista pode ser lida em formato eBook (ePub), AQUI (artigo páginas 24 a 27)
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