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​As entidades beneficiárias deste concurso poderão apresentar as suas candidaturas até ao dia 20 de dezembro de 2018. A dotação disponível de Fundo Social Europeu é de dois milhões de euros.

18-01-2019

São entidades beneficiárias elegíveis a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P (ANQEP, I.P.), o Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a Direção-Geral da Educação (DGE) e a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), o Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE, I.P.), a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE, I.P.).

São destinatários finais do Aviso n.º POCH-67-2018-05 os alunos do ensino básico e secundário, professores e outros stakeholders.

As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 4 – Qualidade e inovação no sistema de educação e formação - do PO CH e especificamente na tipologia de operação 4.7 Cooperação Transnacional.

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