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​Publicados dois Avisos de Abertura de Candidaturas para apoiar Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) ministrados por entidades públicas e privadas nas regiões de intervenção do PO CH, Norte, Centro e Alentejo. Ambos os avisos foram elaborados ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030.

04-11-2021

Os candidatos ao AVISO n.º POCH-H9-2021-08 são as escolas profissionais públicas, as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas e as entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. Ao AVISO n.º POCH-H9-2021-09 são candidatos os estabelecimentos públicos de educação, com cursos a serem realizados nas regiões elegíveis ao PO CH.

Para os dois avisos publicados, a dotação máxima de Fundo Social Europeu disponível é  de 17 milhões de euros (M€), correspondendo a 85% do custo total potencialmente elegível. Esta montante será acrescido de 15% da contribuição pública nacional, num total de 20 M€ para a realização destes cursos, no ano letivo 2021/22.

Ambos os avisos são elaborados ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030, aprovado pela Deliberação n.º 27/2021, de 23 de agosto, da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2020 e do Despacho nº 9177, de 16 de setembro. Desta forma é garantido o financiamento de medidas de política pública com forte impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade, ainda antes da aprovação dos Programas Operacionais do Portugal 2030.

Os CEF de nível básico (ISCED 2), são apoiados pelo PO CH no âmbito do eixo prioritário 1 que visa a promoção do sucesso educativo, o combate ao abandono escolar e o reforço da empregabilidade.  Estes cursos de dupla certificação destinam-se a jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que abandonaram a escola antes da conclusão da escolaridade obrigatória. Oferecem uma formação com uma vertente prática, técnica e mais ligada às empresas, ao mesmo tempo que permitem a conclusão do ciclo de ensino. Com o objetivo de não deixar ninguém para trás, incluindo todos os jovens no percurso escolar, são um contributo para a redução do abandono escolar precoce, que no fim de 2020 se encontrava nos 8,9%, já abaixo da meta europeia e nacional de 10% até ao final desse ano.

As candidaturas ao AVISO n.º POCH-H9-2021-08 podem ser submetidas até às 18h do dia 21 de outubro e ao AVISO n.º POCH-H9-2021-09 até ao dia 4 de novembro, à mesma hora, através do Balcão do Portugal 2020 (Balcão 2020). Recomenda-se que os candidatos não deixem para os últimos dias a submissão da sua candidatura, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de alguma eventual dificuldade de última hora nesse processo.

Todas as questões relacionadas com as candidaturas devem ser remetidas prioritariamente para o correio eletrónico do PO CH ou para o suporte do Portugal 2020.

Aceda aqui aos avisos:
AVISO n.º POCH-H9-2021-08 e POCH-H9-2021-09

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