Iniciar sessão
/pt-pt/PublishingImages/Paginas/PremioCapitalHumano2020/1_candidaturas%20CP.jpeg

​Podem candidatar-se aos dois concursos abertos para apoiar os Cursos Profissionais as entidades públicas e privadas das regiões apoiadas pelo PO CH, Norte, Centro e Alentejo. Os dois concursos decorrem ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030.

04-11-2021

​Ao AVISO n.º POCH – H8-2021-06 são candidatas, as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas, as entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, as escolas profissionais públicas e o Turismo de Portugal, I.P., enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo. Ao AVISO n.º POCH-H8-2021-07 podem candidatar-se os estabelecimentos públicos de educação.

A dotação máxima de Fundo Social Europeu (FSE), correspondente a 85% do total dos apoios, nos dois Avisos publicados é de 255 M€, aos quais é acrescida a contribuição pública nacional de 15%, num montante total potencialmente elegível de 300 M€ para a implementação destes cursos no ano letivo 2021/22.

Ambos os avisos são elaborados ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030, aprovado pela Deliberação n.º 27/2021, de 23 de agosto, da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2020 e do Despacho nº 9177, de 16 de setembro. Desta forma é garantido o financiamento de medidas de política pública com forte impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade, ainda antes da aprovação dos Programas Operacionais do Portugal 2030.

O PO CH tem apoiado os Cursos Profissionais no âmbito do seu eixo prioritário 1 - Formação de Jovens, que apoia a promoção do sucesso educativo, o combate ao abandono escolar e o reforço da empregabilidade.  Este percurso formativo de dupla certificação tem-se revelado de especial importância na concretização de metas como a redução do abandono escolar precoce, que no fim de 2020 se situava em 8,9%, ultrapassando a meta europeia e nacional de 10% para esse ano. Os formandos concretizam a sua formação na escola e também em contexto laboral, uma vez que a aprendizagem valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, tendo em conta as necessidades de competências  do mercado de trabalho. Estes cursos permitem aos formandos a obtenção de uma certificação profissional (ISCED 3) enquanto concluem o seu percurso formativo de nível secundário, podendo prosseguir estudos para o ensino superior se assim o entenderem.

As candidaturas ao AVISO n.º POCH – H8-2021-06 podem ser submetidas até às 18h do dia 21 de outubro e ao AVISO n.º POCH-H8-2021-07 até ao dia 4 de novembro, à mesma hora, através da submissão de formulário eletrónico no 
Balcão do Portugal 2020 (Balcão 2020). Os potenciais candidatos não devem deixar para os últimos dias a submissão da sua candidatura, para salvaguardar o tempo necessário para a resolução de alguma eventual dificuldade nesse processo.

As dúvidas e outras questões relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas prioritariamente para o endereço de 
correio eletrónico do PO CH ou para o suporte do Portugal 2020.

Aceda aqui aos avisos:
AVISO n.º POCH-H8-2021-06 e POCH-H8-2021-07

  • < voltar aos eventos