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​Estão abertas as candidaturas para os Cursos de Aprendizagem através de convite exclusivo ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, IP), na qualidade de Beneficiário Responsável pela Execução de Políticas Públicas (BREPP).

07-02-2023

O Aviso de Abertura de Concurso n.º POCH-70-2023-01, para apresentação de candidaturas aos cursos de Aprendizagem, nas regiões elegíveis ao PO CH, Norte, Centro e Alentejo.  Insere-se na Prioridade de Investimento para a aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade, que pretende elevar o nível de qualificação da população adulta e reforçar a orientação dos jovens NEET (que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação).  Está aberto até às 18 horas do dia 7 de Fevereiro de 2023, com uma dotação de 9 milhões de euros (M€) do Fundo Social Europeu.

O presente aviso destina-se a apoiar os novos ciclos formativos, bem como a continuidade dos ciclos já iniciados, mas cujos períodos de formação anteriores não tenham sido apoiados em outras operações cofinanciadas pelo FSE.

São destinatários da oferta formativa pessoas maiores de 18 anos que concluíram com aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente. Os formandos menores de idade poderão ser excecionalmente considerados elegíveis, desde que cumpridas as condições fixadas no n.º 7 do artigo 14.º do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado pela Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, na sua atual redação.

Os Cursos de Aprendizagem respondem à necessidade de reforço das qualificações em áreas de formação prioritárias, junto de jovens adultos sem o ensino secundário completo, e que pretendam obter uma dupla certificação, escolar e profissional. Os jovens adultos concluem o ensino secundário ao mesmo tempo que obtêm uma certificação profissional desenvolvida através da interação entre a formação teórica e prática, realizada nas entidades formadoras e em parceiros empresariais, ao longo de todo o percurso formativo. Conferem uma certificação nível IV, de acordo com o quadro nacional de qualificações. Os cursos de aprendizagem assumem um importante papel na aquisição de competências transversais e técnicas de acordo com as necessidades do mercado de trabalho.

Até 30 de setembro de 2022 o PO CH apoiou 38 362  formandos nos cursos de Aprendizagem, através de um investimento total elegível aprovado de 361 milhões de euros (M€) dos quais 307 M€ são apoios FSE.

A apresentação de candidaturas deve ser efetuada atempadamente, através da submissão de formulário eletrónico no 
Balcão 2020.

Consulte o AVISO nº. POCH-70-2023-01

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