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​A edição nº 152 do “País Positivo”, dedicada ao Dia da Europa, integra um artigo de opinião de Joaquim Bernardo, o Presidente do PO CH, que faz o balanço dos apoios europeus à formação e qualificação de jovens e adultos em Portugal, desde 2014. O Programa orgulha-se de já ter apoiado 921 mil pessoas, com o apoio da Europa e partilha duas dessas histórias, singulares, mas representativas.

11-05-2022

​A União tem sido, desde a sua criação, um motor de mudança económica, social, de incremento da segurança e da qualidade de vida da população. Em maio comemora-se o dia e o mês da Europa, aquela que é casa de todos os europeus. O PO CH, junta-se às comemorações de várias formas, também integrando a edição de maio do "País Positivo", com a missão de dar a conhecer os apoios europeus à (re)qualifiação da população residente em Portugal e os seus resultados.

O Presidente do PO CH começa por destacar o importante papel da educação na melhoria das condições de vida das populações. Sendo um dos principais objetivos das políticas europeias e considerando a importância da educação para atingir esse fim, a Europa tem vindo a alocar importantes recursos à estratégia definida para elevação dos níveis de qualificação. Este investimento é particularmente relevante num contexto em que Portugal ainda apresenta um relevante défice estrutural de qualificação, em particular na população adulta, apesar dos francos progressos também registados e para os quais o POCH deu um contributo nestes últimos 7 anos.  As 921 mil pessoas apoiadas por este Programa na sua (re)qualificação até 31 de março de 2022 e que usufruíram de um investimento que chegou aos 4 622 milhões de euros (3 944 milhões provêm do Fundo Social Europeu), repartidos entre a formação de jovens, de adultos, o ensino superior e o investimento da qualidade e inovação na educação, são um primeiro dado de partida que mostra a importância desses apoios para a prossecução das principais metas do país em matéria de educação e formação da população residente. 

O Presidente destaca, assim, o contributo do PO CH para a redução da taxa de abandono escolar precoce, que chegou aos 5,9% em 2021, através do apoio às vias de ensino de dupla certificação para jovens, bem como às medidas de promoção do sucesso escolar inseridas nas intervenções que financiou para a melhoria do nosso sistema de educação e formação. Face a 2013, ano anterior ao do início do período de programação 2014-2020, essa taxa baixou 13 pontos percentuais (pp).  Os cursos de dupla certificação permitem aos jovens uma formação de caráter mais prático e  mais rápida integração no mercado de trabalho, com competências certificadas e reconhecidas em todos os Estados-membros. No nosso país, até março de 2021 já foram apoiados 292 mil jovens em medidas de dupla certificação.

Referiu ainda ao importante investimento na qualidade e inovação do sistema de educação e formação, onde foram investidos 297 M€, com uma componente FSE de 268 M€. Destes, cerca de 115 M€ destinam-se às medidas de apoio à digitalização da educação. Neste âmbito já foram entregues, até ao fim do primeiro trimestre de 2021, cerca de 174 mil computadores portáteis a alunos e 83 mil a docentes.

Os apoios ao ensino superior também alcançaram resultados muito positivos, comprovados através da subida da taxa de população com o ensino superior para os 43,7% em 2021 (no grupo etário 30-34 anos), que no fim de 2013, era de 30%. Nesta área já foram apoiados pelo PO CH, 128 mil estudantes.

Na área da qualificação de adultos, onde já foram apoiadas 434 mil pessoas, até março de 2022, os resultados, embora visíveis, são mais lentos, e o nosso país continua a precisar de trabalho para igualar a média europeia no âmbito da escolarização de nível secundário.  Esta taxa, no grupo etário 25-64 anos, encontrava-se  em 2021 nos 60,2%, ainda longe do valor médio europeu de 79%, apesar da subida de 16 pp desde 2013.

Joaquim Bernardo refere ainda a necessidade de verificação da eficiência, da eficácia e do impacto das medidas, apoiadas pelo Fundo Social Europeu. Para isso, o PO CH tem vindo a dinamizar várias avaliações, inscritas no seu Plano de Avaliação, que permitem aferir os resultados do exercício da sua ação nas áreas apoiadas e das quais refere, no seu artigo, algumas das principais conclusões das avaliações terminadas até ao momento.

Em relação ao futuro e de acordo com o Presidente, o novo Programa Operacional do Portugal 2030 deverá dar seguimento em larga medida às principais apostas estratégicas que orientaram a concessão dos apoios pelo POCH, dando continuidade às políticas reformistas que têm vindo a ser apoiadas pelo Programa, mas com as melhorias que também se impõem para que os resultados possam ser ainda melhores. No novo período de programação, procurar-se-á  melhorar o desempenho, designadamente no que se refere à conclusão com as taxas de sucesso ou conclusão, em tempo próprio, das formações apoiadas, bem como reforçar o contributo dessas formações para a elevação dos níveis de empregabilidade após essa conclusão e para a criação também por essa via de um país mais inclusivo.

O Presidente do PO CH conclui dizendo que "os números falam por si e são muito importantes, mas os apoios revelam-se fundamentais para as histórias de vida em que a formação alicerça o crescimento das pessoas e das famílias". Por essa razão, o PO CH partilha, simbolicamente, duas das 921 mil histórias que a Europa ajudou a construir. Pode conhecê-las na edição nº 152 do "País Positivo".

Aceda ao PDF da publicação - Edição 152 "País Positivo" (pág. 15 a 17)

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