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​Estão abertos, desde o dia 20 de setembro, quatro concursos para apoiar os Cursos Profissionais e os Cursos de Educação de Jovens ministrados por entidades públicas e privadas das regiões apoiadas pelo PO CH, Norte, Centro e Alentejo, com uma dotação total de FSE de 271 milhões de euros (M€), implicando um investimento total superior a 318 M€.

20-09-2022
Foram abertos ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, quatro avisos de concurso no contexto do Apoio à Formação de Jovens (Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF))  para financiamento dos Cursos Profissionais - POCH H8-2022-04 e POCH nº H8-2022-03 -   e de Educação e Formação de Jovens - POCH nº H9-2022-05 e POCH nº H9-2022-06 - que visam apoiar os cursos em funcionamento nas regiões Norte, Centro e Alentejo, no ano letivo 2022/2023.  As operações a apoiar ao abrigo do presente aviso têm a duração máxima prevista para conclusão do ano letivo 2022/2023, nos termos definidos na legislação nacional aplicável.

No âmbito do aviso nº POCH nº H8-2022-03, cuja dotação financeira total do Fundo Social Europeu (FSE) é de 195 milhões de euros (M€), podem candidatar-se escolas profissionais, estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e Turismo de Portugal, I.P. enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo. São beneficiários do Aviso POCH H8-2022-04, cuja dotação financeira do FSE é de 60 M€,  os estabelecimentos públicos de educação. No caso dos Cursos de Educação e Formação de Jovens, poderão ser apoiados por via no caso do aviso nº POCH nº H9-2022-05, com uma dotação financeira do FSE de 12 M€, podem candidatar-se escolas profissionais, entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. Ao Aviso nº H9-2022-06, com uma dotação financeira do FSE de 4 M€,  podem candidatar-se os estabelecimentos públicos de educação. 

A apresentação de candidaturas deverá ser efetuada através do Balcão dos Fundos  - Balcão 2020, até ao dia 21 de outubro de 2022 até às 18h. 

Recomenda-se que a submissão das candidaturas seja feita de forma antecipada, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de qualquer dificuldade de última hora nessa submissão. 

Dúvidas ou questões relacionadas com as candidaturas podem ser esclarecidas através de email para o endereço do correio eletrónico do PO CH ou através do telefone +351 215976790. 

O apoio do POCH na educação e formação de jovens permitiu, até 30 de junho de 2022, o apoio a 294 mil jovens, num investimento agregado de cerca de 2 401 M (2 066 M€ provenientes do FSE) nos Cursos Profissionais, e 125 M€ (dos quais 106 M€ FSE) no apoio a Cursos de Educação e Formação de Jovens. 

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