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​O concurso para candidaturas dos Centros Qualifica, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), encontra-se aberto até ao dia 30 de junho, nas três regiões de intervenção do PO CH, Norte, Centro e Alentejo.

06-03-2017

​Com uma dotação total de Fundo Social Europeu de 50 milhões de euros (M€) -  implicando um investimento público total de perto de 59 M€, considerando a contribuição pública nacional exigida - a distribuir pelas duas fases de decisão previstas no ponto 13 do aviso de abertura, as candidaturas poderão ser apresentadas por entidades promotoras de Centros Qualifica, no Balcão 2020, em função dos prazos definidos para cada uma dessas fases.

Os apoios a conceder pretendem contribuir para aumentar a qualificação de adultos, assente na complementaridade entre o reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a obrigatoriedade de frequência de formação, em função dos perfis e das necessidades individuais dos formandos, atendendo à diversidade de percursos existentes e às necessidades do mercado de trabalho.

Pretende-se ainda apoiar os jovens que não trabalham, não estudam nem se encontram em formação – designados jovens NEET – e que podem ter os seus percursos de vida redirecionados para ofertas de educação e formação qualificantes, através de informação e orientação adequada aos seus perfis, necessidades e motivações.

Os Centros Qualifica, enquanto medida de política pública que substitui, com alterações relevantes, os anteriores Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), pretendem revitalizar a educação e formação de adultos, assegurando a continuidade da aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem. Os Centros Qualifica são um dos instrumentos fundamentais de concretização do Programa Qualifica, enquanto estratégia integrada de qualificação de adultos e um dos eixos prioritários do Programa Nacional de Reformas, justificando por isso um reforço do apoio do POCH aos mesmos face ao previsto para os anteriores CQEP, cujo aviso de abertura concretizado previu uma dotação de FSE de 15 M€, tendo sido aprovado um valor de cerca de 11,2M€.

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