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O concurso para candidaturas dos Centros Qualifica, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), encontra-se aberto até ao dia 31 de julho, nas três regiões de intervenção do PO CH, Norte, Centro e Alentejo.

06-03-2017

A prorrogação do prazo de submissão das candidaturas até às 18 horas do dia 31 de julho de 2017 surge da solicitação da ANQEP, enquanto organismo responsável pelos Centros Qualifica e, nesse quadro, Organismo Intermédio do PO CH para esta tipologia de operação, de se garantir que os 42 Centros Qualifica criados na sequência do Aviso CQ/1/2017  (e abrangidos pela 2ª fase do presente concurso) – tenham plenas condições de se candidatar ao financiamento do PO CH, sem prejuízo para os 260 Centros Qualifica que se candidataram na 1ª. Fase.

Com uma dotação total de Fundo Social Europeu de 50 milhões de euros (M€) -  implicando um investimento público total de perto de 59 M€, considerando a contribuição pública nacional exigida - a distribuir pelas duas fases de decisão previstas no ponto 13 do Aviso de Abertura, as candidaturas poderão ser apresentadas por entidades promotoras de Centros Qualifica, no Balcão 2020, em função dos prazos definidos para cada uma dessas fases.

Os Centros Qualifica, enquanto medida de política pública que substitui, com alterações relevantes, os anteriores Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), pretendem revitalizar a educação e formação de adultos, assegurando a continuidade da aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem. Os Centros Qualifica são um dos instrumentos fundamentais de concretização do Programa Qualifica, enquanto estratégia integrada de qualificação de adultos e um dos eixos prioritários do Programa Nacional de Reformas.

Consulte o Aviso n.º POCH-70-2017-04

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