O Despacho n.º 1971/2017, de 8 de março, da ANQEP, I. P., autorizou a criação e funcionamento de 260 Centros Qualifica, estando atualmente aberto concurso, através do Aviso n.º CQ/1/2017, para 42 novos Centros.
13-03-2017
O PO CH, através do Fundo Social Europeu, apoiará os Centros Qualifica situados nas regiões Norte, Centro e Alentejo, com 50 milhões de euros - implicando um investimento público total de perto de 59 M€, considerando a contribuição pública nacional exigida - nos termos do concurso aberto para apresentação de candidaturas a financiamento, que decorrerá até ao dia 30 de junho.
Os Centros Qualifica pretendem ser uma porta nuclear de (re)entrada dos adultos no sistema de educação e formação, visando aumentar as suas qualificações, assente num trabalho de informação, orientação e encaminhamento dos adultos para as melhores soluções conducentes a esse objetivo, em função dos perfis e das necessidades individuais, da diversidade de percursos formativos existentes e das necessidades do mercado de trabalho.
A criação e alargamento desta rede de Centros insere-se no Programa Qualifica, apresentado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, no dia 6 de março, numa cerimónia realizada no Centro de Ciências do Café, em Campo Maior. Na apresentação do Programa Qualifica estiveram também presentes os ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, bem como a Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro, Mariana Vieira da Silva, o Secretário de Estado da Educação, João Sousa e o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nélson de Sousa.
Na cerimónia o primeiro-ministro sublinhou que "a chave para o futuro do país é a inovação" e que a primeira condição para a inovação "é a qualificação dos recursos humanos", sendo a aposta na qualificação dos adultos nuclear, considerando ainda que Portugal "continua a ter um baixo nível médio de qualificação dessa população, face à média dos países mais desenvolvidos, apesar dos progressos realizados".
A Comissão Diretiva do POCH esteve igualmente presente nesta cerimónia, tendo em conta o papel deste Programa na prossecução dos objetivos e metas chave do Programa Qualifica - abranger 600 mil adultos em ações de (re)qualificação, visando garantir que 50% da população ativa conclui o ensino secundário e alcançar uma taxa de participação dos adultos em atividades de formação ao longo da vida de 15% - através do apoio não só ao funcionamento dos Centros Qualifica, como aos Cursos de Educação e Formação de Adultos.
Consulte o Despacho n.º 1971/2017 e o Aviso n.º CQ/1/2017.
