Joaquim Bernardo, Presidente do PO CH, foi ouvido esta terça-feira na subcomissão de acompanhamento dos fundos europeus no Parlamento, onde fez o balanço da prestação do Programa a que preside desde 2016.
23-03-2023
O Presidente do PO CH apresentou no Parlamento os grandes números físicos e financeiros do Programa que chega ao fim da sua execução em dezembro de 2023, bem como os principais desafios, realizações, resultados e impactos.
O PO CH já apoiou, entre 2014 e 2023, mais de um milhão de pessoas nos 4 eixos de intervenção: formação inicial de jovens, ensino superior e formação avançada, aprendizagem ao longo da vida e projetos inovadores para a promoção da qualidade na educação. Com 91 avisos de concursos abertos até 28 de fevereiro de 2023, nos quais se incluem 12 ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o Programa aprovou 7511 candidaturas com um investimento total de 4 742 milhões de euros (financiamento do Fundo Social Europeu e contrapartida nacional).
A taxa de execução do Programa atingiu o valor de 99%, à mesma data, colocando o PO CH no primeiro lugar da tabela da execução dos programas do Portugal 2020 (PT2020) e no segundo lugar da tabela europeia de programas financiados pelo FSE, em percentagem de pagamentos já realizados pela Comissão Europeia. As taxas de compromisso, execução e pagamento do PO CH são superiores à média do PT 2020.
Perante a subcomissão de acompanhamento dos fundos, Joaquim Bernardo deu nota da importância e do impacto do PO CH nas políticas de educação e formação em Portugal, desde logo na formação inicial e empregabilidade dos jovens até à conclusão do ensino secundário, onde foram apoiados até final de fevereiro 374 mil jovens. Com os apoios prestados às vias profissionalizantes, o Programa contribuiu de forma muito relevante para a diminuição da taxa de abandono escolar precoce para os 5,9% em 2022, um decréscimo de 13 pontos percentuais desde o início do PT 2020. Contribuiu também para a diminuição da taxa de jovens NEET (que não estudam, não trabalham nem fazem formação) que decresceu quase 4 pp entre 2015 e 2021.
Joaquim Bernardo explicitou aos deputados que a Avaliação do Contributo do PT2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens, promovida pelo em 2021, permitiu concluir, através de uma análise contrafactual, que o sucesso educativo é mais evidente nos cursos profissionais, apoiados pelo Programa (87%), do que nos cursos científico-humanísticos (57%). A mesma avaliação, também concluiu que a empregabilidade nos cursos profissionais, entre 6 a 9 meses após a sua conclusão é de 54%, bastante superior à dos cursos científico-humanísticos, de 36%.
Na área do ensino superior, onde foram apoiados cerca de 128 mil estudantes, o PO CH tem ajudado a elevar a taxa de população com o ensino superior. Em 2022 essa taxa situou-se nos 43%, registando um aumento de 13 pp, durante o período de vigência do PO CH. Outro importante desafio é a melhoria das taxas de sucesso no ensino superior, reduzindo a desistência e o insucesso. As principais conclusões da avaliação dinamizada pelo PO CH sobre os apoios a bolsas para a frequência do ensino superior, apoiadas pelo Programa, com base na análise contrafactual, revelam que os bolseiros de ação social têm menos probabilidade de desistência, quer no primeiro, quer no segundo ano, e maior probabilidade de obterem 36 créditos, mantendo a bolsa. Têm ainda maior probabilidade de concluír o curso no prazo normal.
Ainda sobre os apoios ao ensino superior, mas no âmbito da formação avançada, Joaquim Bernardo mencionou dados da avaliação realizada sobre a matéria e que aferiu que 83% dos bolseiros de doutoramento não teriam terminado o curso sem bolsa. Frisou ainda que 90% dos bolseiros apoiados se encontram empregados.
Sobre os apoios à aprendizagem ao longo da vida, especialmente relevante para o futuro próximo, com ambiciosas metas europeias para 2030, o Presidente do PO CH destacou o número de adultos apoiados pelo Programa em processos de formativos ou de qualificação que, no fim de fevereiro deste ano chegou aos 555 mil. Nesta área, Joaquim Bernardo salientou o contributo dos apoios para a taxa de população (25-64 anos) com o ensino secundário que aumentou de 43,3% em 2014 para 60,3% em 2022.
Em 2022, o PO CH deu por concluída a Avaliação do Contributo do PT2020 para o aumento da qualificação e empregabilidade dos adultos que coordenou e Joaquim Bernardo apresentou aos deputados algumas das conclusões dessa avaliação que, através da análise contrafactual, demonstram o impacto do Programa nesta dimensão. Destacou que os adultos desempregados que frequentam estas formações têm 18 vezes mais possibilidade de trabalhar, um ano após a conclusão e que os adultos empregados têm 4 vezes mais hipóteses de se manterem a trabalhar, no mesmo espaço temporal.
Por fim, referindo-se à área de apoios mais diversificada do Programa cujo propósito é inovar e melhorar a qualidade da educação, o Presidente do PO CH, mencionou várias iniciativas muito distintas entre si: os apoios ao Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (até 2018); o alinhamento das escolas com ensino profissional com o sistema europeu de promoção da qualidade da educação e formação; a atualização do Catálogo Nacional de Qualificações; a formação contínua de docentes, onde foram apoiados 76 mil docentes e outros agentes de educação e formação. É também nesta área de intervenção que são apoiados os Serviços de Psicologia e Orientação nas escolas (SPO), com a introdução de 306 novos psicólogos, que permitiram chegar a uma média de 840 alunos por psicólogo, superando em muito a meta de 1.140 alunos por psicólogo. Ao abrigo desta esfera de apoios está também o Plano de Transição Digital da Educação, dos quais resultaram 174 mil computadores cedidos a alunos e 83 mil a docentes. Estes apoios permitiram atingir a média de 1,8 alunos por computador, superando a meta e partindo de uma linha de base de 4 alunos por computador, nas 5 regiões apoiadas.
Aceda aqui à gravação da audição no canal do Parlamento
