No passado dia 4 de Agosto o Relatório de Execução Anual (REA) foi aceite pelos serviços da Comissão Europeia. Este Relatório havia sido aprovado pelo Comité de Acompanhamento do POCH, no passado dia 17 de maio, sendo que agora dá-se por concluído o processo com a validação da parte da Comissão Europeia.
24-08-2023
Relativamente a este Relatório Anual que assim se encerra oficialmente, e ao desempenho do Programa destacamos alguns elementos. No fim de 2022, o Programa registou uma taxa de execução 101%, a maior dos programas operacionais do Portugal 2020 financiados pelos fundos da política de coesão da União Europeia. Até 31 de dezembro de 2022 tinham sido aprovadas 7 172 operações com um investimento total elegível de 4 677 M€, dos quais 3 989 M€, investimento FSE. Os resultados alcançados até 31 de dezembro de 2022 decorrem de um valor de Fundo Social Europeu pago às entidades beneficiárias que atingiu 3 281 M€, correspondendo a uma taxa de pagamento de 82%.
Destaca-se ainda, na formação inicial de jovens o apoio a mais de 300 mil formandos, sendo que os dados apurados nos últimos anos estatísticos disponíveis permitem identificar que , em 2021, 71,2 % dos alunos concluíram com sucesso e no tempo próprio Cursos Profissionais, superando assim a meta estabelecida para 2023 de 70%. Em 2022, 74% dos alunos que concluíram com sucesso a oferta Cursos Profissionais encontrava-se empregado ou em prosseguimento de estudos, 6 meses após essa conclusão.
No eixo 2, o PO CH apoiou bolsas para alunos carenciados, bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento e em 2022, também a tipologia "Skills 4 Pós-COVI - Competências para o futuro no Ensino Superior", com o objetivo de aumentar o número de diplomados do ensino superior, melhorar a qualidade das ofertas e reforçar a sua orientação para as necessidades do mercado de trabalho. No ensino superior foram apoiados perto de 130 mil, com predomínio das mulheres, em particular em Bolsas de Ensino Superior a alunos carenciados.
Em termos de "Aprendizagem ao Longo da Vida", foram apoiados, até final de 2022, perto de 560 mil pessoas, com destaque para aquelas apoiadas no âmbito dos um Centros Qualifica. Na intervenção deste eixo, destaque para o facto de 2021, a taxa de adultos certificados em cursos de Educação e Formação de Adultos ter ficado nos 45%, um valor inferior ao registado nos anos anteriores, provavelmente impactado pelos feitos da pandemia e da crise instalada em sua consequência, levando a que muitos adultos abandonassem a formação de longa duração e procurassem emprego.
Em termos dos apoios à Qualidade e Inovação do Sistema de Ensino, o POCH investiu na formação contínua de docentes e outros agentes de educação, tendo sido já abrangidas 78 mil pessoas, até ao final de 2022, em mais de 211 mil participações em formação. Apoia o reforço de psicólogos no sistema de psicologia e orientação escolar, onde já foram integrados mais 305 novos profissionais. É também neste eixo que se enquadram ainda os apoios à digitalização da educação que se traduzem na disponibilização às escolas de 174 209 computadores que foram entregues aos alunos mais carenciados e 83 662 a docentes, bem como pela formação destes últimos em competências digitais.
De uma forma geral o Relatório de Execução Anual destaca as principais conquistas do desempenho do Programa não esquecendo, naturalmente, a sua intervenção em termos de Plano de Avaliação, o qual se encontrava perto do total cumprimento no final do ano, restando apenas a conclusão da Avaliação da Digitalização da Educação, que veio a acontecer no passado mês de Julho.
Aceda aqui ao Relatório Anual de Execução (RAE 2022)
Aceda aqui ao Resumo para os Cidadãos 2022