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​O relatório da Comissão Europeia salienta que Portugal regista uma evolução positiva na redução do abandono escolar precoce, na promoção de políticas centradas na educação de adultos e na melhoria dos resultados escolares (PISA). 

14-11-2017

Sobre o abandono escolar precoce refere o Monitor da Educação e da Formação 2017 que a taxa caiu de 34 % em 2008 para 14 % em 2016, "prevendo-se que, caso esta tendência se mantenha, Portugal consiga alcançar o seu objetivo nacional de 10 % da Europa 2020".

Tendências no abandono escolar precoce em países selecionados

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Refere ainda o documento que a aposta na formação de adultos possibilita combater o nível baixo de competências básicas da população adulta. A rede de Centros Qualifica, com o apoio do PO CH no âmbito do Portugal 2020 é, para os responsáveis europeus, "um elemento determinante da estratégia de Portugal para fomentar a educação de adultos".

No Ensino Superior e apesar dos bons resultados relativamente à taxa de conclusão da formação superior nos últimos anos, considera a Comissão Europeia "que cumprir o objetivo nacional no ano 2020 - 40% da população entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior completo – não será fácil", apesar das várias medidas para apoio ao acesso a essa formação, por via da concessão de bolsas para estudantes que necessitam da mesma para assegurar a frequência desse nível de ensino, fortemente financiadas pelo POCH (com cerca de 363 Milhões € aprovados até ao momento), bem como de reforço, com diversificação, da oferta do ensino superior, com a aposta nos cursos Técnicos Superiores Profissionais, também, financiados pelo Fundo Social Europeu no âmbito quer deste PO, quer também dos PO Regionais e que no ano letivo passado já foram frequentados por cerca de 12 mil alunos.

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O Monitor da Educação e da Formação de 2017 destaca que Portugal está em contraciclo com a União Europeia no que respeita à evolução da percentagem de alunos com 15 anos que têm fracos desempenhos em leitura, matemática e ciência. Com base nos resultados das edições de 2012 e 2015 dos testes PISA (Programme for International Student Assessment), realizados de três em três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o relatório da CE mostra que a percentagem de alunos com fracos resultados decresceu em Portugal, sendo que na média da UE se registou um acréscimo.

Por último a publicação destaca ainda que a execução do «Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar» — a iniciativa emblemática para prevenir o insucesso escolar — está em curso e que o número de escolas participantes excedeu as expectativas, para o que também contribuiu o apoio concedido pelo POCH, com um valor de FSE aprovado de 29 Milhões de €.

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