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​Até 30 de setembro de 2017 foi pago um valor de FSE superior a 1,2 mil milhões €. O montante total de investimento aprovado foi de 2,2 mil M€, 1,9 mil M€ financiados pelo FSE.

23-11-2017

​Ao valor pago de Fundo Social Europeu (FSE) acresce o montante de 15% da contrapartida pública nacional, resultando num montante total pago de 1.4 M€. A taxa de pagamento do PO CH - a relação entre o valor pago e aprovado - à data de 30 de setembro, situava-se nos 64%. Assim, o POCH é o Programa com maior volume de pagamentos e a maior taxa de pagamento do Portugal 2020. ​

Fundo aprovado, executado e pago por PO

 

 Fonte: Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia ​Nº 10

A taxa de execução - relação entre a despesa validada e programada - do Programa Operacional Capital Humano é de 32%, quase o dobro da média do Portugal 2020 que se situa nos 17% e só ultrapassada pelo PDR Continente 2020 com 33%. 

Evolução da taxa de execução por PO

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 Fonte: Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia ​Nº 10

Sobre o indicador da Taxa de Compromisso - relação entre a despesa aprovado e programada - verifica-se que o PO atingiu os 62% da dotação total disponível para aplicar até 2020, valor acima da média do Portugal 2020, correspondendo a uma taxa de compromisso das mais elevadas do conjunto dos Programas Operacionais. No contexto do PT2020, o POCH apresenta, ainda, um dos menores diferenciais entre a taxa de compromisso e execução - 30% -, só superado pelo PO Mar 2020, com 25%

Evolução da Taxa de Compromisso por Programa Operacional

 

Fonte: Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia ​Nº 10 

Na análise por eixo prioritário do POCH, e comparando com os dados de Junho de 2017, o POCH regista mais 36 operações aprovadas. Na Formação de Jovens, com apoios para o ensino profissional no âmbito do ensino secundário e a diversificação de vias de natureza também profissionalizante no contexto do ensino básico (curso vocacionais e cursos de educação e formação de jovens), foram aprovadas mais 25 candidaturas, num total de 1.375, correspondendo a um montante de 1,2 mil M€, o que representa 88% de taxa de compromisso. 

Taxa de Compromisso, Execução e Pagamento por Eixo Prioritário do PO CH (em %)
 

 ​​​​​​nota: Eixo 1 – Formação de Jovens; Eixo 2 – Formação Superior e Avançada; Eixo 3 – Aprendizagem ao Longo da Vida; Eixo 4 – Qualidade e Inovação

Na Formação Superior - apoio a bolseiros do ensino superior e à realização de cursos Técnicos Superiores Profissionais – TeSP - e Avançada -bolsas de doutoramento e pós doutoramento e programas de doutoramento - verifica-se um aumento de 118 M€ nos valores aprovados, situando-se agora nos 514 M€, para 33 operações, correspondendo a 47% de taxa de compromisso.

Na Aprendizagem ao Longo da vida não se registaram alterações, tendo sido aprovadas 236 candidaturas, num total de 205M€, implicando uma taxa de 35% em termos ​de compromisso. No âmbito deste eixo estão, contudo, em fase final de análise as candidaturas para apoio à rede de Centros Qualifica, bem como para a realização de cursos de aprendizagem, com dotações respetivamente de 50 M€ e de 80 M€, a que acrescem as candidaturas apresentadas no âmbito dos cursos de educação e formação de adultos, cuja dotação do concurso ascendeu também a 50 M€, pelo que essa taxa crescerá fortemente nos próximos meses.

No Eixo de Intervenção para a Qualidade e Inovação do Sistema de Educação e Formação registou-se um acréscimo de oito candidaturas aprovadas - 14 no total - para um montante de 42 M€, correspondendo a 24% de taxa de compromisso. Realce ainda para o crescimento de 133%, face ao trimestre anterior, em termos relativos de operações aprovadas no contexto deste Eixo 4, com enfâse nas seguintes Tipologias de Operação: i) apoio ao Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) ii) Formação de docentes e outros agentes de educação e formação e iii) reforço da rede de Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), com o apoio à contratação de 200 novos psicólogos a tempo integral.

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos Fundos da Política de Coesão: FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e FSE - Fundo Social Europeu, encontram-se aprovadas 19.320 operações, que envolvem um montante total de investimento elegível de 15.2 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 10.6 mil M€.

Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia envolve a partilha com todos os cidadãos da informação relativa aos projetos apoiados, entidades, montantes e resultados contratados. Consulte o último boletim informativo dos Fundos da União Europeia, para uma visão geral da aplicação dos mesmos no âmbito do Portugal 2020, publicado pela AD&C.​

Para mais informações consulte o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia.

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