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​Portugal é o 4º país da OCDE com níveis de escolaridade mais baixos entre os adultos. No entanto, dados do novo relatório revelam aumento exponencial nos jovens adultos (25 aos 34 anos) com ensino secundário.

13-09-2018

​Em Portugal 30% da população adulta (25-43 anos) não concluiu o ensino secundário, só ultrapassados pelo México, com 52%, a Turquia, com uma taxa de 44% e a Espanha, onde 34% dos jovens adultos também não terminou este nível de escolaridade. E quando se analisa a população ativa, na sua totalidade, as diferenças são ainda mais significativas, com 52% dos adultos entre os 25 e os 64 anos a registarem habilitações abaixo do 12.º ano, refere o novo Relatório Education at a Glance 2018, da OCDE.

Assim as baixas qualificações da população adulta, designadamente em idade ativa e empregada, é um dos fatores que pode colocar em risco a sustentabilidade de uma parte dos respetivos empregos e constitui igualmente um fator de limitação de uma cidadania mais ativa e plena, contribuindo para os elevados níveis de desigualdade que caracterizam a sociedade portuguesa.

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Com base nestas preocupações, o processo de reprogramação do POCH (ainda não concluído) aposta sobretudo no reforço da dotação dos apoios para medidas no âmbito da Aprendizagem ao longo da Vida que passam por priorizar  a formação dos adultos com baixas qualificações, no contexto do Programa QUALIFICA, expandindo a rede de Centros Qualifica até 300, e abrangendo 600 mil adultos em ações de formação focadas na sua (re)qualificação para as necessidades de desenvolvimento do país, constituindo essa aposta uma via de promoção da sustentabilidade do emprego dos adultos e de promoção da sua reinserção laboral, quando estão em situação de desemprego ou de inatividade, mas em idade ativa.

Em termos Financeiros o reforço do apoio à Formação de Adultos face à programação inicial do PO CH, corresponde a 316 milhões de euros (M€) para intervenções no âmbito do Programa QUALIFICA, dos quais 216 M€ correspondem a verbas adicionais decorrentes dos ajustamentos realizados internamente nas dotações dos diferentes eixos prioritários do PO CH e 100 M€ da realocação da verba já prevista neste eixo prioritário para o ensino recorrente e que irá ser mobilizada para o apoio adicional à rede de Centros Qualifica e aos cursos de educação e formação de adultos. A estes valores acresce o reforço para intervenções neste domínio mas apoiadas por outros Programas Operacionais do Portugal 2020, pelo que o reforço assegurado no apoio à formação de adultos com a reprogramação proposta à Comissão Europeia ascende no total a 581M€.

Os dados físicos do POCH reportados a 30 de junho de 2018 revelam que mais de de 36 mil adultos já participaram em ações de formação apoiadas pelo Programa Por outro lado, em termos de candidaturas e apoios concedidos até de 30 de junho de 2018 nas três regiões elegíveis ao POCH (Norte, Centro e Alentejo), foram abertos seis concursos, tendo sido aprovadas 568 candidaturas, mobilizando cerca de 405 M€ de investimento total elegível aprovado, 345 M€ financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE). Desse investimento aprovado, 163 M€ foi executado - 139 M€ FSE - e pago aos beneficiários 205 M€, 174 M€ apoiado pelo FSE.

Mais qualificações nos jovens

Relativamente aos jovens, o Relatório Education at a Glance 2018 sublinha uma evolução muito significativa, na última década, das qualificações dos portugueses entre os 25 e os 34 anos. Essa evolução  constata-se quando em 2007, 44% dos jovens detinha pelo menos o ensino secundário e em 2017 regista-se uma taxa de 70% . Um crescimento que é "de longe o maior entre os seus estados-membros e países associados" e que para além de outros fatores teve nos Fundos Europeus um forte apoio do POCH, no âmbito do Portugal 2020.  Até 30 de Junho de 2018 os apoios para a formação de jovens, ensino superior e formação avançada registaram aprovações de candidaturas no montante total (FSE + Contrapartida Pública Nacional) de 2 445 M€, tendo sido executado/validado o montante total de 1 407 M€ e pago o valor total de 1 608 M€. Foram apoiadas nestas tipologias de intervenção, até à mesma data, 276 369 pessoas.  O relatório alerta, no entanto, que o nosso país continua abaixo da média da OCDE (85%) entre os jovens que têm pelo menos o secundário, dando nota que "é a este patamar que Portugal deve aspirar apenas para não continuar a perder terreno em relação à generalidade dos países desenvolvidos".  

Consulte o Relatório Education at a Glance 2018, da OCDE

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