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​Esta taxa só é superada, no âmbito do Portugal 2020, pelos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente e dos Açores. Até 31 de dezembro, o Programa pagou aos seus beneficiários 1.7 mil M€ de Fundo.

08-02-2019

​O PO CH aprovou 3 224 operações que totalizaram um investimento de mais de 2.7 mil milhões de euros (MM€) de Fundo Social Europeu (FSE).

A taxa de execução do PO CH, relação entre a despesa validada e programada, atingiu os 50%, tendo registado um acréscimo face ao trimestre anterior de três pontos percentuais e mais 13 p.p. face à situação registada a 31 de dezembro de 2017, sendo o Programa Operacional cofinanciado pelos fundos europeus no âmbito da política de coesão (FEDER, FSE e Fundo de Coesão) com a taxa de execução mais elevada, e com o valor executado mais elevado de todos os Programas Operacionais dos 28 Estados-Membros com financiamento do FSE*.

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A taxa de realização do PO CH, relação entre a despesa validada e aprovada, ascendeu a 58% e a sua taxa de pagamento, relação entre o montante pago aos beneficiários e o montante programado, a 63%, sendo o Programa que regista os níveis mais elevados nestes dois indicadores financeiros, entre todos os Programas cofinanciados pelos fundos europeus da política de coesão.

Os níveis de execução e realização alcançados decorrem de uma taxa de compromisso, que é relação entre a despesa aprovada e programada, que atingiu os 87% da dotação total disponível, valor igualmente acima da média do Portugal 2020 (76%), correspondendo à segunda taxa de compromisso mais elevada do período de programação nesta data.

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Em termos de indicadores físicos trimestrais no domínio do Capital Humano – não abrangendo todos os participantes em ações apoiadas neste domínio temático do Portugal 2020, embora cobrindo as suas principais áreas de intervenção - foram apoiadas mais de 500 mil pessoas, sendo que 370 mil correspondem a formandos que frequentam ou frequentaram tipologias de formação de jovens até ao ensino secundário, bem como no ensino superior e no âmbito da formação de adultos, a quase totalidade dos quais abrangidos pelo PO CH, e 136 mil alunos abrangidos pelo investimento em infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação realizado pelos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve e Madeira.

Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia implica partilhar, com todos os cidadãos, um conjunto de informações sobre os projetos apoiados, as entidades beneficiárias, montantes financeiros investidos e resultados contratualizados.

Consulte o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, para uma visão geral da sua aplicação no âmbito do Portugal 2020, publicado pela AD&C.

*Do conjunto de Programas Operacionais com dotações superiores a 1 MM de €

Fonte: POCH/Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia

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