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De acordo com o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, publicado pela AD&C, o Programa Operacional Capital Humano é o Programa Temático com maior taxa de execução no âmbito do Portugal 2020.

07-05-2019

Os dados reportados a 31 de março de 2019 mostram que o PO CH aprovou 3 649 operações que totalizam um investimento elegível total de 3.3 mil milhões de euros (MM€), comparticipando o Fundo Social Europeu (FSE) 2.8 MM€ desse investimento.

A taxa de execução do PO CH, relação entre a despesa validada e programada, atingiu os 53 %, mais 3 pontos percentuais face ao trimestre anterior, e representa a terceira maior taxa de execução do PT2020, apenas superada pelo Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) com 55%, e pelo Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores, com 57%. A média do Portugal 2020 situa-se nos 35%.

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O PO CH pagou aos seus beneficiários mais de 1.8 MM€ de Fundo Social Europeu, o que significa que é o 2º PO com maior volume de pagamentos e também em matéria de taxa de pagamento (relação entre a despesa paga e aprovada), com 64%, só sendo ligeiramente ultrapassado pelo COMPETE 2020 no primeiro caso e pelo PDR dos Açores, no segundo.

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A cerca de um ano e meio do fim do prazo em que é possível proceder à aprovação de novas candidaturas, o PO CH tem já uma taxa de compromisso - relação entre a despesa aprovada e programada - de 91%, correspondendo à segunda taxa mais elevada dos Programas que integram o atual período de programação. Em termos globais, a média do Portugal 2020 situa-se nos 78%.

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Em termos de indicadores físicos foram apoiados pelo PO CH mais de 252 mil jovens, com destaque para os formandos que frequentam cursos profissionais. O Programa apoiou ainda cerca de 115 mil bolsas de ação social no ensino superior, a formação de 2 337 jovens nos cursos TEsP e 3 569 bolsas de doutoramento. No que respeita à Aprendizagem ao Longo da Vida, foi financiada a formação de mais de 47 mil adultos. No total do domínio do Capital Humano – PO CH e Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira - foram apoiadas perto de 600 mil pessoas.

Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia implica partilhar, com todos os cidadãos, um conjunto de informações sobre os projetos apoiados, as entidades beneficiárias, montantes financeiros investidos e resultados contratualizados.

Consulte o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, para uma visão geral da sua aplicação no âmbito do Portugal 2020, publicado pela AD&C.

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