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​O Relatório do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) destaca que há uma significativa redução das taxas de retenção e de abandono escolar precoce, tendo-se registado em 2017/18 os valores mais baixos de sempre.

28-11-2019

​Segundo a publicação agora disponibilizada, os resultados alcançados após três anos do lançamento do PNPSE - financiado pelo PO CH, no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE), nas regiões Norte, Centro e Alentejo até ao final de 2018, e no âmbito do seu Eixo Prioritário 4, com um montante total aprovado de 34,1 Milhões de € (29 M€ FSE), tendo as mesmas registado uma executado financeira global próxima dos 100% (97,6%) - evidenciam uma significativa redução das taxas de retenção e desistência, tendo-se registado em 2017/18 o valor mais baixo de sempre com 11,8%. 

Os dados globais registados neste relatório para o conjunto das escolas do continente envolvidas neste Programa são, por sua vez, convergentes com os resultados apurados decorrentes da implementação das três operações apoiadas pelo POCH no âmbito do mesmo:

Indicadores apurados no final da execução das três operações apoiadas pelo PO CH (uma por região elegível ao PO) no âmbito do PNPSE

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Tendo em conta o indicador da retenção escolar, só no biénio 2016-2018, comparativamente a 2014-2016, chumbaram menos 30 mil alunos nos 663 Agrupamentos de Escolas abrangidos pelo PNPSE, conclui o relatório de avaliação. Somado a estes resultados, nas seis escolas que integraram o projeto-piloto de Inovação Pedagógica, as retenções desceram para níveis residuais.

O documento revela ainda que as medidas de política educativa sucessivamente adotadas como o próprio PNPSE, o Apoio Tutorial Específico, a Formação Contínua de Professores, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, a Autonomia e Flexibilidade Curricular, entre outras, e o grande enfoque dado às escolas e aos seus profissionais, estimulando a capacidade de se auto-organizarem, abriu espaço à produção local de respostas articuladas e complementares, explorando caminhos de possibilidades para novas ordens educativas que inscrevem o sucesso escolar das suas populações.

Para os responsáveis do relatório, "o assumir de uma orientação assente mais em resultados do que em normas, desafiou as escolas a ensaiar novos caminhos de possibilidades no uso inteligente da autonomia, da flexibilidade pedagógica e curricular, bem como de práticas avaliativas das aprendizagens", pode ler-se.

Resultados síntese do Relatório - comparação do biénio 2016-2018 face ao biénio 2014-2016

• Melhoria do sucesso escolar, da equidade educativa e dos ganhos de eficiência.

• Menos 30 000 alunos retidos no Ensino Básico na rede de Escolas PNPSE, o que gera ganhos de eficiência estimados em cerca de 112 milhões de euros.

• Redução das taxas de retenção em 29% no Ensino Básico (29% no 1.º ciclo, 31% no 2.º e 28% no 3.º ciclo desse nível de ensino).

• Maior equidade educativa, como consequência da redução das disparidades dos resultados entre as Escolas.

• Redução da percentagem de alunos no 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico com níveis inferiores a 3.

• 10.º ano de escolaridade: ano crítico na transição do Básico para o Secundário.

• Persistência de importantes assimetrias territoriais na redução das taxas de retenção nos Ensinos Básico e Secundário.

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