Segundo o relatório, Portugal aproxima-se das metas europeias estabelecidas relativas à frequência da educação pré-escolar e à taxa de escolarização no Ensino Básico. A frequência do Ensino Secundário e do Ensino Superior também registou progressos.
02-12-2019
O "Estado da Educação 2018", publicação do Conselho Nacional de Educação (CNE), destaca desde logo Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia e que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas, pelo seu papel no financiamento das políticas de
educação e formação nos últimos anos.
Há, de facto, metas que estão estabelecidas até 2020 no âmbito do Acordo de parceria e para as quais têm sido desenvolvidas várias politicas educativas, apoiados no âmbito do domínio do Capital Humano, e sobretudo pelo Fundo Social Europeu (FSE), sem esquecer os apoios do FEDER em matéria de continuação do esforço de requalificação do parque escolar ao serviço das regiões:
Até 2020, a percentagem de população entre os 18 e 24 anos que abandona a educação e a formação deverá ser inferior a 10% - em 2018 atingiu os 11,8%, mais 1,2% que a média europeia;
Até 2020, pelo menos 40% dos adultos com idade entre os 30 e 34 anos deverá ter concluído uma formação no ensino superior – a percentagem em 2018 era de 33,5, sendo a média europeia de 40,7;
Até 2020, pelo menos 15% dos adultos deverá participar na aprendizagem ao longo da vida, tendo Portugal atingido os 10,3% contra os 11,1% da média europeia.
O Relatório realça ainda alguns indicadores relativos ao desempenho do sistema educativo e onde o papel dos Fundos da União Europeia tem sido essencial. Nota, desde logo, para o facto da qualificação da população ativa residente em Portugal continuar a melhorar, mantendo-se a tendência de redução de indivíduos sem qualquer nível de escolaridade, ou com qualificação até ao 3º CEB, e o aumento da população com pelo menos o ensino secundário.
A população entre os 25 e 64 anos que completou o Ensino Secundário tem vindo a aumentar ao longo da década. Em 2018, esta proporção era de 54,4% entre as mulheres e de 44,8% entre os homens. A população entre os 15 e 34 anos que não estuda nem trabalha diminui de 17,1%, em 2013, para 9,9% em 2018.
No Ensino Básico, no ano letivo 2017/2018 107 066 jovens concluíram a sua formação, dos quais 9 289 em outras modalidades desse nível de ensino que não a frequentada pela generalidade dos alunos inseridos no mesmo - 7 486 em Cursos de Educação e Formação, 1 294 em Percursos Curriculares Alternativos, 399 em Cursos Artísticos Especializados em regime integrado e 10 em cursos Profissionais, sendo que destas, à exceção dos Percursos Curriculares Alternativos, as restantes são apoiadas, ou já foram apoiadas, pelo Programa Operacional Capital Humano (PO CH).
Em 2017/2018, concluíram o ensino secundário 78 901 jovens: 47 312 em Cursos Científico-Humanísticos, 26 931 em Cursos Profissionais, 2 010 em Cursos de Aprendizagem, 1 154 em Cursos Tecnológicos, 734 no Ensino Artístico Especializado em regime integrado, 515 em Cursos Vocacionais e 245 em Cursos de Educação e Formação. Destaque mais uma vez para o papel importante do Fundo Social Europeu, através do PO CH, no apoio aos Cursos profissionais, Cursos de Aprendizagem e Cursos Vocacionais, associados a este nível de ensino e que se realizaram nas regiões Norte, Centro e Alentejo, uma vez que este Programa não financia a formação que é realizada nas restantes regiões do país.
Relativamente ao Ensino pós-secundário e Ensino Superior, em 2017/2018, estavam inscritos em cursos de formação inicial (Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), Licenciaturas e Mestrados Integrados) 290 050 alunos (78% do total de inscritos). Comparando com o ano letivo anterior verificam-se ligeiros aumentos de inscritos em todos os cursos, com exceção dos Cursos de Especialização Tecnológica, que registam menos 391 inscritos. De realçar o acréscimo de 16% nos CTeSP, apoiados pelo PO CH, 5,3% nos cursos de Mestrado e 3,6% nos cursos de Doutoramento, também estes últimos com apoios deste Programa.
Por último, no que diz respeito à Educação e Formação de Adultos, no Ensino Básico, 5 848 adultos concluíram processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, 3 429 em cursos de educação e formação de adultos. Nota de destaque também para o facto dos cursos de educação e formação de adultos abrangem, em 2017/2018, cerca de 46% dos adultos inscritos no ensino secundário e os processos de reconhecimento e validação de competências cerca de 38%, sendo esta tipologia de oferta a que mais cresceu relativamente ao ano letivo anterior (+ 64%). Estas ofertas formativas são, também elas, apoiadas no âmbito do PO CH.
Tendo em
conta os resultados apresentados pelo relatório “Estado da Educação 2018”, e
analisando os dados do PO CH desde o início do Portugal 2020, verifica-se que o Programa já apoiou mais
de meio milhão de pessoas, das quais 263 236 mulheres e 237 919 homens. Este número de pessoas
apoiadas decorre das 4 464 operações aprovadas, com um apoio do
FSE de 2 860 milhões de euros (M€), para um investimento total de 3
364 M€
Conheça | "Estado da Educação 2018"
