A Comissão Europeia lançou uma nova Agenda Europeia de Competências para a competitividade sustentável, justiça social e resiliência. Estabelece objetivos quantitativos ambiciosos, de melhoria das habilitações existentes e formação em novas competências, a serem alcançados nos próximos 5 anos.
07-07-2020
As transições verde e digital, acompanhadas de tendências demográficas, estão a transformar a maneira como vivemos, trabalhamos e interagimos. É necessário garantir que as pessoas têm as habilitações necessárias para prosperar. A pandemia de coronavírus acelerou essas transições e trouxe novos desafios de carreira para muitas pessoas, na Europa.
A agenda promove a ação coletiva, com a mobilização de privados, parceiros sociais e partes interessadas, para trabalharem juntos, na construção de oportunidades. Identifica os meios financeiros para promover o investimento em competências e define uma estratégia para garantir que estas levem a empregos. Pretende garantir ajuda às pessoas no desenvolvimento das suas habilitações num contexto em que a aprendizagem ao longo da vida seja a norma e apresenta objetivos muito ambiciosos de qualificação.
A agenda agora apresentada inclui 12 ações:
1. Criar um pacto para as competências
Mobilizar todos os parceiros, públicos e privados, para obter mais e melhores oportunidades para as pessoas.
2. Fortalecer a inteligência das Competências
Utilizar a análise de big data das ofertas de emprego e das competências exigidas, tornando-as amplamente disponíveis.
3. Apoio da UE a ações nacionais estratégicas de aperfeiçoamento
Desenvolver, em parceria com a UE, estratégias nacionais para as novas competências, criando sinergias com agências nacionais de emprego, combinadas com uma abordagem estratégica da migração, para atrair e manter talentos.
4. Proposta de recomendação do Conselho sobre ensino e formação profissional
Adotar uma nova abordagem para tornar o ensino e a formação profissional mais modernos, flexíveis e atraentes para todos os alunos, e adequados à era digital e a transição verde.
5. Lançar a iniciativa das universidades europeias e aperfeiçoar os cientistas
Construir alianças transnacionais entre instituições de ensino superior em toda a Europa e desenvolver um conjunto básico de competências para investigadores.
6. Competências para apoiar as transições verde e digital
Desenvolver competências ecológicas essenciais, monitorização estatística do percurso verde nos locais de trabalho, incremento das competências digitais por meio de um Plano de Ação de Educação Digital e cursos de formação inicial de TIC (Tecnologias da informação e da Comunicação).
7. Aumentar os graduados em STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) e promover competências empreendedoras e transversais
Encorajar jovens, especialmente mulheres, a ingressar em Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática e apoiar os empreendedores e a aquisição de competências transversais, como cooperação e pensamento crítico.
8. Competências para a vida
Apoiar a educação de todos - jovens e adultos - em questões como alfabetização mediática, competências cívicas e financeiras, ambientais e de saúde.
9. Iniciativa relativa às contas individuais de aprendizagem
Explorar se a formação portátil (em que a formação faz aproximação física ao formando, utilizando recursos locais) e com controle de qualidade podem ajudar a estimular a aprendizagem ao longo da vida.
10. Uma abordagem europeia às micro-credenciais
Criar padrões europeus para reconhecer os resultados dos cursos de formação de curta duração e da formação por via digital.
11. Nova plataforma Europass - já lançada!
Oferece ferramentas e orientações online sobre redação de currículos, sugere empregos "à medida" e oportunidades de formação, disponível em 29 idiomas, em www.europa.eu/europass
12. Desbloquear os investimentos dos Estados-Membros e dos privados em competências.
Um elemento essencial da Agenda de Competências é o orçamento da UE, que foi bastante impulsionado, para catalisar os Estados-Membros e os agentes privados a investirem em competências. O objetivo é explorar novos mecanismos de financiamento, como títulos de impacto social, para incentivar o investimento.
Com esta agenda, a Comissão estabelece uma abordagem nova e dinâmica da política de competências ao nível da UE, que pretende orientar os Estados-Membros e ajudar a impulsionar as transições verde e digital garantindo ao mesmo tempo a recuperação do impacto da pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. O objetivo é assegurar que o direito à formação e à aprendizagem ao longo da vida, consagrado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, se torne uma realidade em toda a Europa, das cidades às áreas remotas e rurais.
A Comissão estabelece objetivos quantitativos e arrojados, com base nos indicadores existentes, a serem monitorados até 2025:
Estes objetivos pretendem alcançar 540 milhões de adultos em ações de formação até 2025, incluindo 60 milhões de adultos com baixas qualificações e 40 milhões de pessoas desempregadas. O número de adultos com competências digitais básicas deve aumentar para 230 milhões.
O progresso será monitorado regularmente no Semestre Europeu de coordenação de políticas económicas e sociais. Será também publicado no Relatório Anual Conjunto de Emprego e servirá como base analítica para recomendações específicas a alguns países.
Fonte: Comissão Europeia
