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​A versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já foi entregue à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pelo primeiro-ministro António Costa, em Bruxelas.

16-10-2020

O documento vai ser objeto de trabalho entre a Comissão Europeia e o Governo Português, numa vontade conjunta de agilizar o processo e fazer com que os recursos cheguem à economia real logo que estejam disponíveis.

Portugal foi um dos primeiros países a fazer chegar a versão de trabalho do PRR a Bruxelas. O documento contém a identificação concreta de projetos de investimento, para serem  trabalhados com os serviços técnicos da Comissão. Inclui nove roteiros para a retoma do crescimento sustentável e inclusivo, designados por “Roteiros para a Resiliência”:

  • Vulnerabilidades Sociais

  • Potencial Produtivo e Emprego

  • Competitividade e Coesão Territorial

  • Mobilidade Sustentável

  • Descarbonização e Bioeconomia

  • Eficiência Energética e Renováveis

  • Escola Digital

  • Empresas 4.0

  • Administração Pública Digital

No âmbito do roteiro “Potencial Produtivo e Emprego”, estão incluídas as medidas para a qualificação e competências dos portugueses, num investimento total de 1330 M€. O documento detalha que, desse montante, 710 milhões de euros (M€) terão como destino a modernização do ensino e formação profissional, através da melhoria da oferta formativa, adequada ao contexto local, do apetrechamento tecnológico dos estabelecimentos de ensino profissional, do incentivo e apoio aos jovens das vias profissionalizantes e aos adultos para a prossecução dos estudos. Será também promovida uma articulação musculada com o ensino superior politécnico e universitário. Nesta área muito tem contribuído o trabalho do POCH, que já ajudou a qualificar mais de 256 671 jovens em cursos de dupla certificação, desde o início deste período de programação dos fundos europeus e até ao fim do segundo trimestre deste ano.

Para a “Escola Digital” e consequente Transição Digital da Educação, ficam reservados recursos no montante global de 500 M€.

Na primeira fase de implementação do Plano para a Transição Digital da Educação, foram já disponibilizados pelo POCH 96 M€ (através de dotação do Fundo Social Europeu) para a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos para as escolas públicas. Esta dotação foi possível no âmbito do processo de reprogramação do POCH inserido na iniciativa da Comissão Europeia em resposta à pandemia COVID-19, 
CRII e CRII+, para mobilizar os recursos ainda disponíveis do atual período de programação.

Espera-se​ agora que o Parlamento Europeu e Conselho Europeu cheguem a acordo para que a execução do plano possa começar já no início de 2021. 


Aceda aqui ao PRR (versão preliminar)
Aceda aqui ao PRR (versão de apresentação)


Fonte: Portal do Governo

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